Prefeitura

Emendas Parlamentares

Administração
Limpar filtros

Listagem de emendas

Exibindo 248 registros filtrados.

Página 1 de 10
1492026.EPIM.I.149ASS. DALLAS EI 149 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida27 811 62002728Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de atividades de desenvolvimento desportivo, incluindo o fomento, o apoio, a promoção e a realização de eventos e ações esportivas. Poderão ser contempladas, sem prejuízo de outras iniciativas compatíveis, a oferta de práticas esportivas em geral, o ensino e a iniciação em modalidades esportivas, a participação em competições, a realização de atividades e treinamentos em diversas modalidades, bem como a promoção e execução de eventos desportivos e demais iniciativas voltadas ao desenvolvimento desportivo e à ampliação do acesso da população às práticas esportivas. As ações e atividades de desenvolvimento desportivo, a serem detalhadas pela OSC no respectivo Plano de Trabalho, elaborado e gerido pela própria OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 5.574/2025, poderão atender crianças, jovens e adultos, independentemente de gênero, residentes tanto na zona urbana quanto na zona rural, contribuindo para a promoção de políticas de esporte e lazer no âmbito municipal.Custeio3.3.50.41.01——R$ 41.500,00R$ 41.500,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status1303002413/03/2026
13030053 • 13/03/2026 • Realizado • R$ 261,0004050001 • 04/05/2026 • Anulado • R$ 261,00
13030209 • 13/03/2026 • Realizado • R$ 261,0004050001 • 04/05/2026 • Anulado • R$ 261,00
Empenho: R$ 261,00 em 13/03/2026Liquidação: R$ 261,00 em 13/03/2026Pagamento: R$ 261,00 em 13/03/2026+3
SEMEL——————17080000————
1502026.EPIM.I.150THEOS AGAPI EI 150 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida23 333 62002729Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução de atividades voltadas ao desenvolvimento profissional, ao fortalecimento do empreendedorismo e à implementação de ações de geração de trabalho, emprego e renda, por meio de projetos, cursos, atividades formativas e iniciativas de inclusão socioprofissional. As ações abrangem ensino profissionalizante, qualificação e requalificação profissional, formação continuada, cursos técnicos, preparatórios e de capacitação, programas de estágio e pré-estágio, além de ações voltadas a jovens, adultos, mulheres, minorias e grupos em situação de vulnerabilidade, podendo contemplar áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas do Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 240.000,00R$ 240.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENTHEOS AGAPI INTERNATIONAL44.110.101/0001-90————17080000————
1512026.EPIM.I.151INST. FAM EI 151 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida23 333 62002730Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução de atividades voltadas ao desenvolvimento profissional, ao fortalecimento do empreendedorismo e à implementação de ações de geração de trabalho, emprego e renda, por meio de projetos, cursos, atividades formativas e iniciativas de inclusão socioprofissional. As ações abrangem ensino profissionalizante, qualificação e requalificação profissional, formação continuada, cursos técnicos, preparatórios e de capacitação, programas de estágio e pré-estágio, além de ações voltadas a jovens, adultos, mulheres, minorias e grupos em situação de vulnerabilidade, podendo contemplar áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas do Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 240.000,00R$ 240.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENINSTITUTO FAZENDO UM AMANHÃ MELHOR - FAM03.681.820/0001-84————17080000————
1522026.EPIM.I.152CESPEDEH EI 152 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida23 333 62002731Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução de atividades voltadas ao desenvolvimento profissional, ao fortalecimento do empreendedorismo e à implementação de ações de geração de trabalho, emprego e renda, por meio de projetos, cursos, atividades formativas e iniciativas de inclusão socioprofissional. As ações abrangem ensino profissionalizante, qualificação e requalificação profissional, formação continuada, cursos técnicos, preparatórios e de capacitação, programas de estágio e pré-estágio, além de ações voltadas a jovens, adultos, mulheres, minorias e grupos em situação de vulnerabilidade, podendo contemplar áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas do Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 240.000,00R$ 240.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENCENTRO DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO - CESPEDEH47.193.063/0001-75————17080000————
1532026.EPIM.I.153INST. TON EI 153 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida13 392 62002732CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de programas, eventos e ações culturais, incluindo a promoção e oferta de atividades artísticas e manifestações culturais diversas, abrangendo, entre outras, expressões em múltiplas linguagens e modalidades, como as artes cênicas, dentre outras. As ações têm como objetivo o fomento, apoio, realização e promoção de iniciativas culturais que contribuam para o desenvolvimento sociocultural do Município de Parauapebas e para o fortalecimento das políticas públicas de arte e cultura, em conformidade com a legislação vigente.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTINSTITUTO CULTURAL TERRA FÉRTIL - INST-TON00.864.698/0001-93————17080000——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025APRESENTOU JUSTIFICATIVA PELA DE COMPROVAÇÃO JUNTO AO SISPPAR
1542026.EPIM.I.154ASS. DESPORTO CARAJÁS EI 154 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida27 811 62002733Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de atividades de desenvolvimento desportivo, incluindo o fomento, o apoio, a promoção e a realização de eventos e ações esportivas. Poderão ser contempladas, sem prejuízo de outras iniciativas compatíveis, a oferta de práticas esportivas em geral, o ensino e a iniciação em modalidades esportivas, a participação em competições, a realização de atividades e treinamentos em diversas modalidades, bem como a promoção e execução de eventos desportivos e demais iniciativas voltadas ao desenvolvimento desportivo e à ampliação do acesso da população às práticas esportivas. As ações e atividades de desenvolvimento desportivo, a serem detalhadas pela OSC no respectivo Plano de Trabalho, elaborado e gerido pela própria OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 5.574/2025, poderão atender crianças, jovens e adultos, independentemente de gênero, residentes tanto na zona urbana quanto na zona rural, contribuindo para a promoção de políticas de esporte e lazer no âmbito municipal.Custeio3.3.50.41.00——R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS CARAJÁS31.819.662/0001-11————17080000———ATENDEU/ SEFAZ INFORMOU
1552026.EPIM.I.155INST EMANUEL BRASIL EI 155 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida08 244 62002734Assistência SocialAssistência ComunitáriaTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução de programas, projetos e serviços voltados à promoção socioassistencial, compreendendo ações e atividades destinadas ao desenvolvimento humano, ao fortalecimento de vínculos e a iniciativas de bem-estar e qualidade de vida da população. Inclui-se, nesse escopo — sem prejuízo de outras iniciativas compatíveis com a política pública de assistência social — a implementação e o desenvolvimento de ações voltadas ao acompanhamento seguro, qualificado e humanizado de pessoas com transtornos ou impactos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, podendo abranger acolhimento e estabilização inicial, avaliação social, orientações, atividades socioeducativas, encaminhamento para tratamento especializado, manutenção de atividades terapêuticas, ações de prevenção, apoio psicossocial e promoção da reinserção social dos usuários. Para a adequada consecução do objeto, admite-se a realização de despesas com aquisição de materiais permanentes e de consumo; contratação de equipe técnica multidisciplinar; prestação de serviços especializados; gestão administrativa, operacional e de comunicação; serviços contábeis; realização de coffee break; prestação de serviços de terceiros; locação de imóveis, equipamentos e veículos — inclusive adaptados, quando necessário —; bem como outras despesas indispensáveis à execução das atividades, em benefício dos usuários que necessitem dos serviços ofertados, em conformidade com o Plano de Trabalho a ser apresentado no exercício de 2026 e comCusteio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMASINSTITUTO EMANUEL BRASIL38.656.558/0002-83————17080000————
1562026.EPIM.I.156Gestão do COMINEC2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida18 541 60832410Gestão AmbientalPreservação e Conservação AmbientalReforço de DotaçãoReforço de dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Investimentos Sustentáveis, Negócios Ecológicos e Economia de Carbono – FUMINEC (Lei Municipal nº 5.611/2025).————R$ 7.551,84R$ 7.551,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status———————————————INCOMPATIBILIDADE DO OBJETO DA DESPESA COM FINALIDADE OU ATRIBUTOS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Descumprimento do art. 10, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 210/2024.—
1562026.EPIM.I.156Gestão das Ações do FUMINEC2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida18 541 60832409Gestão AmbientalPreservação e Conservação AmbientalReforço de DotaçãoReforço de dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Investimentos Sustentáveis, Negócios Ecológicos e Economia de Carbono – FUMINEC (Lei Municipal nº 5.611/2025).————R$ 500,00R$ 500,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————Fundo Municipal de Investimentos Sustentáveis, Negócios Ecológicos e Economia de Carbono – FUMINECPMP—————17080000—FUMINEC TEM MAIS ELEMENTOS, ESTAMOS COM ALGUMAS DÚVIDAS SOBRE.INCOMPATIBILIDADE DO OBJETO DA DESPESA COM FINALIDADE OU ATRIBUTOS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Descumprimento do art. 10, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 210/2024.ATENDEU
1572026.EPIM.I.157INST EMANUEL BRASIL ES 157 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002736SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução de programas, projetos e serviços voltados à promoção da saúde, compreendendo ações e atividades destinadas ao desenvolvimento, fortalecimento e fomento de iniciativas de atenção à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida da população. Inclui-se, nesse escopo — sem prejuízo de outras iniciativas compatíveis com a política pública de saúde — a implementação e o desenvolvimento de ações voltadas ao acompanhamento seguro, qualificado e humanizado de pessoas com transtornos ou impactos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, podendo abranger acolhimento e estabilização inicial, avaliação clínica e psicológica, orientação, encaminhamento para tratamento especializado, manutenção de atividades terapêuticas, ações de prevenção, apoio psicossocial e promoção da reinserção social dos usuários. Para a adequada consecução do objeto, admite-se a realização de despesas com aquisição de materiais permanentes e de consumo; contratação de equipe técnica multidisciplinar; prestação de serviços especializados; gestão administrativa, operacional e de comunicação; locação de imóveis, equipamentos e veículos — inclusive adaptados, quando necessário —; bem como outras despesas indispensáveis à execução das atividades, em benefício dos usuários que necessitem dos serviços ofertados, em conformidade com o Plano de Trabalho a ser apresentado no exercício de 2026 e com a legislação aplicável às parcerias no âmbito das políticas públicas de saúde.Custeio3.3.50.41.00——R$ 750.000,00R$ 750.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO EMANUEL BRASIL38.656.558/0002-83————15001002————
1582026.EPIM.I.158INST. CARAJÁS ES 158 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002737SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução de serviços voltados à promoção da saúde, compreendendo ações, programas e atividades de desenvolvimento, fortalecimento e fomento de iniciativas dirigidas ao bem-estar e qualidade de vida da população. Inclui-se, nesse escopo — sem prejuízo de outras ações compatíveis com a política pública de saúde — a implementação e ampliação de programas, projetos, atividades e ações voltadas à promoção da qualidade de vida por meio do cuidado à saúde visual, podendo abranger atendimentos oftalmológicos, procedimentos clínicos e cirúrgicos e demais serviços médicos, assistenciais ou comunitários correlatos, direcionados à recuperação ou melhoria da visão dos usuários, bem como ao fortalecimento de sua autonomia, autoestima e bem-estar. Para a adequada consecução do objeto, admite-se a realização de despesas com aquisição de materiais permanentes e de consumo; contratação de equipe técnica multidisciplinar; prestação de serviços especializados; gestão administrativa, operacional, contábil e de comunicação; locação de imóveis, equipamentos e veículos — inclusive adaptados, quando necessário —; bem como outras despesas indispensáveis ao desenvolvimento e continuidade das atividades, em benefício dos usuários que necessitem dos serviços ofertados, observadas as metas e especificações constantes do Plano de Trabalho a ser apresentado no exercício de 2026 e a legislação aplicável às parcerias no âmbito das políticas públicas de saúde.Custeio3.3.50.41.00——R$ 369.551,89R$ 369.551,89R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO CARAJÁS12.116.032/0001-36————15001002————
1592026.EPIM.I.159VIA AUTIMO ES 159 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002738SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução de programas, projetos e serviços voltados à promoção da saúde, abrangendo ações e atividades direcionadas ao desenvolvimento, fortalecimento e fomento de iniciativas de atenção à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida da população. Inclui-se, nesse escopo — sem prejuízo de outras iniciativas compatíveis com as políticas públicas de saúde — a implementação e o desenvolvimento de programas, projetos, atividades e ações voltadas à promoção da qualidade de vida por meio do cuidado integral à saúde e ao bem-estar dos usuários, bem como o atendimento de pessoas com necessidades específicas, a exemplo de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros grupos que demandem cuidados especializados, compreendendo atendimentos, acompanhamentos e serviços de saúde ou comunitários correlatos. Para a adequada consecução do objeto, admite-se a realização de despesas com aquisição de materiais permanentes e de consumo; contratação de equipe técnica multidisciplinar; prestação de serviços especializados; gestão administrativa, operacional, contábil e de comunicação; locação de imóveis, equipamentos e veículos — inclusive adaptados, quando necessário —; bem como outras despesas indispensáveis à execução das atividades, em benefício dos usuários que delas necessitem, observado o Plano de Trabalho a ser apresentado no exercício de 2026 e a legislação aplicável às parcerias no âmbito das políticas públicas de saúde.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO46.587.645/0001-73————15001002————
1672026.EPIM.B.167IBX EB 167 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida14 423 63002853Direitos da CidadaniaAssistência aos Povos IndígenasTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de atividades desportivas, culturais, socioambientais, dentre outras correlatas à promoção dos direitos indígenas e ao fortalecimento das políticas indigenistas no Município de Parauapebas, visando consolidar ações estruturantes de proteção dos direitos indígenas, valorização identitária, promoção sociocultural e fortalecimento da autonomia dos povos indígenas no âmbito municipal e regional. Entre as iniciativas a serem apoiadas destacam-se: a promoção de eventos, festividades tradicionais e atividades socioculturais, incluindo e podendo contemplar a celebração do Dia dos Povos Indígenas e a Festa dos Povos Indígenas Mebengokre, com destaque para a Homenagem ao Botxiê Xikrin; a participação das comunidades indígenas de Parauapebas no Acampamento Terra Livre (ATL), reconhecido nacionalmente como o principal espaço de incidência política indígena; a realização dos Jogos Tradicionais Indígenas Xikrin, evento de grande relevância regional para a valorização cultural, desportiva e identitária dos povos Mebengokre; bem como o apoio às festividades, formações e atividades das mulheres indígenas, incluindo sua participação no Encontro da Mulher de Parauapebas e a realização da Festa das Mulheres Xikrin, alusiva ao Dia Internacional da Mulher Indígena.Custeio3.3.50.41.00——R$ 723.615,29R$ 723.615,29R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FEPPIINSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN - IBX10.329.072/0001-30————17080000—ALTERAÇÃO DE BENEFICIÁRIO P/: FEPPI 14. 423. 6005 2.388 - GESTÃO E ACOES DO FEPPI - 33504100IRREGULARIDADE FISCAL – descumprimento dos arts. 9º, § 5º e art. 14, inciso I, alíneas "b" e "c" e inciso II, da IN nº 06/2025/TCM-PA combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014.ENVIO SEFAZ. INDICAÇÃO RECLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA ORGAO 45 FPPI UO4501 FUNÇÃO PROG 14.423.6005.2388NAT 33.50.41.00
1682026.EPIM.B.168PARÓQUIA N. SRA. DE NAZARÉ EB 168 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida13 392 63002854CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de programas, eventos e ações culturais, incluindo a promoção de atividades culturais-religiosas, visando ao fomento, apoio, realização e promoção do Círio de Nazaré de Carajás – edição 2026, reconhecido como festividade tradicional de natureza cultural-religiosa de relevância social no Município de Parauapebas, com forte expressão no Núcleo Urbano de Carajás e nas comunidades rurais, contribuindo para o desenvolvimento sociocultural local e regional e para o fortalecimento das políticas públicas de arte, cultura e tradições, em conformidade com a legislação vigente.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTDIOCESE DE MARABÁ – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ04.882.130/0028-76————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alíneas "b" e "c" e inciso II, alínea "a".INFORMADO REGULARIZADO
1692026.EPIM.B.169PARÓQUIA CRISTO REI EB 169 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida13 392 63002855CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de programas, eventos e ações culturais, incluindo a promoção de atividades culturais-religiosas, visando também ao fomento e à realização do Círio de Nazaré de Parauapebas – edição 2026, enquanto manifestação tradicional cultural-religiosa de relevância social em Parauapebas e região, de modo a contribuir para o desenvolvimento sociocultural do município e o fortalecimento das atividades de arte e cultura em geral, abrangendo igualmente a promoção de eventos artístico-culturais, inclusive aqueles de natureza cultural-religiosa, em conformidade com a legislação vigente.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTDIOCESE DE MARABÁ – PARÓQUIA CRISTO REI04.882.130/0030-90————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".INFORMADO REGULARIZADO
1702026.EPIM.B.170SIPRODUZ EB 170 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida20 608 63002856AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de atividades de apoio, promoção e realização de eventos voltados ao fortalecimento da produção agropecuária, incluindo feiras expositivas e demais ações de interesse dos produtores rurais e da política agrícola municipal, abrangendo a realização e promoção da Feira de Agronegócios de Parauapebas, bem como o fomento de atividades sociais, formativas e culturais de incentivo às diversas culturas de produção, com vistas à ampliação da participação de agricultores, produtores rurais e da população em geral, contemplando ainda a execução de ações sociais, culturais e lúdico-recreativas que promovam a integração comunitária e valorizem os costumes e tradições do homem do campo, além de assegurar a difusão de informações, o acesso a bens e produtos agropecuários do município e a promoção do agronegócio e das atividades de produção local e regional.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORSINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ22.937.932/0001-06————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".INFORMADO REGULARIZADO
1712026.EPIM.B.171FUND. BOM SAMARITANO EB 171 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida08 243 63002857Assistência SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de atividades e ações de caráter social, organizacional, assistencial, profissional, educacional, esportivo, recreativo e de lazer, podendo atuar de forma integrada às políticas públicas, promovendo atividades, cursos, campanhas e ações de relevância pública, profissional e social, voltadas ao enfrentamento das desigualdades e à garantia dos direitos humanos, contemplando atendimento e ações socioeducativas para crianças, adolescentes, jovens e suas famílias, incluindo ainda campanhas preventivas, rodas de conversa, palestras, atividades socioassistenciais, acompanhamento psicossocial, encaminhamentos à rede municipal de atendimento, bem como visitas domiciliares a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município de Parauapebas – PA.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FUMDCAPFUNDAÇÃO BOM SAMARITANO09.022.003/0001-09————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".INFORMADO REGULARIZADO
1722026.EPIM.B.172AEPA EB 172 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida27 811 63002858Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de atividades de desenvolvimento desportivo, incluindo o fomento para o apoio, a promoção e a realização de eventos e ações esportivas, podendo contemplar a oferta de práticas de judô e jiu-jítsu, a participação em competições, bem como a realização de eventos desportivos tais como o “Grand Prix Parauapebas de Judô” e o “Grand Prix Parauapebas de Jiu-Jítsu”, dentre outras atividades e iniciativas voltadas ao desenvolvimento desportivo e à ampliação do acesso da população às práticas esportivas em geral.Custeio3.3.50.41.00——R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - AEPA18.729.511/0001-04————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL E DESTINAÇÃO DO OBJETO – descumprimento dos arts. 9º, § 5º e 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea “a”, da IN nº 06/2025/TCMPA combinado com o art. 39 da Lei Federal nº 13.019/2014.INFORMADO REGULARIZADO
1732026.EPIM.B.173ABF EB 173 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida13 392 63002859CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de programas, eventos e ações culturais, incluindo a promoção de atividades artísticas e culturais voltadas ao fomento, apoio, realização e promoção do Festival Gastronômico Buffalo’s Gourmet – Edição 2026, reconhecido como atividade cultural e tradicional de natureza gastronômica de relevância social no Município de Parauapebas, com forte expressão local e regional. O evento contempla ainda atividades como Cozinha Show, oficinas de culinária com chefs convidados, exposição fotográfica, feira de artesanato, praça de alimentação, apresentações culturais e musicais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Município de Parauapebas e para o fortalecimento das políticas públicas de arte, cultura, gastronomia e tradições locais, em conformidade com a legislação vigente.Custeio3.3.50.41.00——R$ 70.000,00R$ 70.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTASSOCIAÇÃO BÚFALOS DE FERRO - ABF35.757.446/0001-40————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".INFORMADO REGULARIZADO
1752026.EPIM.B.175ASS. DALLAS EB 175 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida27 811 63002860Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de programas para a promoção e o desenvolvimento desportivo, por meio da execução de atividades esportivas regulares e eventos esportivos de caráter não profissional, com vistas ao incentivo à prática esportiva, ao aperfeiçoamento técnico dos participantes e ao fortalecimento do esporte comunitário no Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS26.861.839/0001-08————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".INFORMADO REGULARIZADO
1812026.EPIM.I.181IFACT EI 181 LAECIO DA ACT2026ParauapebasLaecio da ACTPDT—IndividualFinalidade Definida27 811 62002739Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00——R$ 715.801,63R$ 715.801,63R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO FAMILIA ACT IFACT54.825.273/0001-02————17080000——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025INFORMADO REGULARIZADO
1882026.EPIM.I.188INST. CARAJÁS ES 188 MAQUIVALDA2026ParauapebasMaquivaldaPDT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002740SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços voltados à promoção da saúde, abrangendo ações, programas e atividades destinadas ao desenvolvimento, ao fortalecimento e ao fomento de iniciativas de saúde e bem-estar da população.Custeio3.3.50.41.00——R$ 570.475,84R$ 570.475,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO CARAJÁS12.116.032/0001-36————15001002————
1892026.EPIM.I.189IEECCJ EI 189 MAQUIVALDA2026ParauapebasMaquivaldaPDT—IndividualFinalidade Definida27 811 62002741Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a promoção e o desenvolvimento desportivo, por meio da realização de atividades e eventos esportivos, incluindo a organização de campeonato de futebol amador, com vistas ao incentivo à prática esportiva, ao aperfeiçoamento técnico dos atletas, ao fortalecimento do esporte amador e à ampliação do acesso da população às atividades esportivas no Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 445.624,24R$ 445.624,24R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL CIDADE JARDIM - IEECCJ12.116.032/0001-36————17080000————
1902026.EPIM.I.190CEN. A. AO CIDADÃO EI 190 MAQUIVALDA2026ParauapebasMaquivaldaPDT—IndividualFinalidade Definida23 333 62002742Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços voltados à capacitação e à qualificação profissional, abrangendo ações, programas e atividades destinadas ao desenvolvimento de competências e à promoção da inclusão produtiva de pessoas adultas em situação de vulnerabilidade social, visando à geração de trabalho, emprego e renda no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 333.463,00R$ 333.463,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENCENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS - CACP47.192.608/0001-29————17080000————
1912026.EPIM.I.191VIA AUTISMO ES 191 MAQUIVALDA2026ParauapebasMaquivaldaPDT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002743SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços à saúde que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades voltadas à saúde.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO46.587.645/0001-73————15001002————