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Emendas Parlamentares 2025Administração
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1492026.EPIMI.FD.149ASS. DALLAS EI 149 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida27 811 62002728Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de atividades de desenvolvimento desportivo, incluindo o fomento, o apoio, a promoção e a realização de eventos e ações esportivas. Poderão ser contempladas, sem prejuízo de outras iniciativas compatíveis, a oferta de práticas esportivas em geral, o ensino e a iniciação em modalidades esportivas, a participação em competições, a realização de atividades e treinamentos em diversas modalidades, bem como a promoção e execução de eventos desportivos e demais iniciativas voltadas ao desenvolvimento desportivo e à ampliação do acesso da população às práticas esportivas. As ações e atividades de desenvolvimento desportivo, a serem detalhadas pela OSC no respectivo Plano de Trabalho, elaborado e gerido pela própria OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 5.574/2025, poderão atender crianças, jovens e adultos, independentemente de gênero, residentes tanto na zona urbana quanto na zona rural, contribuindo para a promoção de políticas de esporte e lazer no âmbito municipal.Custeio3.3.50.41.01—R$ 41.500,00R$ 41.500,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS26.861.839/0001-08————17080000——
1502026.EPIMI.FD.150THEOS AGAPI EI 150 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida23 333 62002729Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução de atividades voltadas ao desenvolvimento profissional, ao fortalecimento do empreendedorismo e à implementação de ações de geração de trabalho, emprego e renda, por meio de projetos, cursos, atividades formativas e iniciativas de inclusão socioprofissional. As ações abrangem ensino profissionalizante, qualificação e requalificação profissional, formação continuada, cursos técnicos, preparatórios e de capacitação, programas de estágio e pré-estágio, além de ações voltadas a jovens, adultos, mulheres, minorias e grupos em situação de vulnerabilidade, podendo contemplar áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas do Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00—R$ 240.000,00R$ 240.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENTHEOS AGAPI INTERNATIONAL44.110.101/0001-90————17080000——
1512026.EPIMI.FD.151INST. FAM EI 151 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida23 333 62002730Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução de atividades voltadas ao desenvolvimento profissional, ao fortalecimento do empreendedorismo e à implementação de ações de geração de trabalho, emprego e renda, por meio de projetos, cursos, atividades formativas e iniciativas de inclusão socioprofissional. As ações abrangem ensino profissionalizante, qualificação e requalificação profissional, formação continuada, cursos técnicos, preparatórios e de capacitação, programas de estágio e pré-estágio, além de ações voltadas a jovens, adultos, mulheres, minorias e grupos em situação de vulnerabilidade, podendo contemplar áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas do Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00—R$ 240.000,00R$ 240.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENINSTITUTO FAZENDO UM AMANHÃ MELHOR - FAM03.681.820/0001-84————17080000——
1522026.EPIMI.FD.152CESPEDEH EI 152 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida23 333 62002731Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução de atividades voltadas ao desenvolvimento profissional, ao fortalecimento do empreendedorismo e à implementação de ações de geração de trabalho, emprego e renda, por meio de projetos, cursos, atividades formativas e iniciativas de inclusão socioprofissional. As ações abrangem ensino profissionalizante, qualificação e requalificação profissional, formação continuada, cursos técnicos, preparatórios e de capacitação, programas de estágio e pré-estágio, além de ações voltadas a jovens, adultos, mulheres, minorias e grupos em situação de vulnerabilidade, podendo contemplar áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas do Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00—R$ 240.000,00R$ 240.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENCENTRO DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO - CESPEDEH47.193.063/0001-75————17080000——
1532026.EPIMI.FD.153INST. TON EI 153 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida13 392 62002732CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de programas, eventos e ações culturais, incluindo a promoção e oferta de atividades artísticas e manifestações culturais diversas, abrangendo, entre outras, expressões em múltiplas linguagens e modalidades, como as artes cênicas, dentre outras. As ações têm como objetivo o fomento, apoio, realização e promoção de iniciativas culturais que contribuam para o desenvolvimento sociocultural do Município de Parauapebas e para o fortalecimento das políticas públicas de arte e cultura, em conformidade com a legislação vigente.Custeio3.3.50.41.00—R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTINSTITUTO CULTURAL TERRA FÉRTIL - INST-TON00.864.698/0001-93————17080000——
1542026.EPIMI.FD.154ASS. DESPORTO CARAJÁS EI 154 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida27 811 62002733Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de atividades de desenvolvimento desportivo, incluindo o fomento, o apoio, a promoção e a realização de eventos e ações esportivas. Poderão ser contempladas, sem prejuízo de outras iniciativas compatíveis, a oferta de práticas esportivas em geral, o ensino e a iniciação em modalidades esportivas, a participação em competições, a realização de atividades e treinamentos em diversas modalidades, bem como a promoção e execução de eventos desportivos e demais iniciativas voltadas ao desenvolvimento desportivo e à ampliação do acesso da população às práticas esportivas. As ações e atividades de desenvolvimento desportivo, a serem detalhadas pela OSC no respectivo Plano de Trabalho, elaborado e gerido pela própria OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 5.574/2025, poderão atender crianças, jovens e adultos, independentemente de gênero, residentes tanto na zona urbana quanto na zona rural, contribuindo para a promoção de políticas de esporte e lazer no âmbito municipal.Custeio3.3.50.41.00—R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS CARAJÁS31.819.662/0001-11————17080000——
1552026.EPIMI.FD.155INST EMANUEL BRASIL EI 155 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida08 244 62002734Assistência SocialAssistência ComunitáriaTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução de programas, projetos e serviços voltados à promoção socioassistencial, compreendendo ações e atividades destinadas ao desenvolvimento humano, ao fortalecimento de vínculos e a iniciativas de bem-estar e qualidade de vida da população. Inclui-se, nesse escopo — sem prejuízo de outras iniciativas compatíveis com a política pública de assistência social — a implementação e o desenvolvimento de ações voltadas ao acompanhamento seguro, qualificado e humanizado de pessoas com transtornos ou impactos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, podendo abranger acolhimento e estabilização inicial, avaliação social, orientações, atividades socioeducativas, encaminhamento para tratamento especializado, manutenção de atividades terapêuticas, ações de prevenção, apoio psicossocial e promoção da reinserção social dos usuários. Para a adequada consecução do objeto, admite-se a realização de despesas com aquisição de materiais permanentes e de consumo; contratação de equipe técnica multidisciplinar; prestação de serviços especializados; gestão administrativa, operacional e de comunicação; serviços contábeis; realização de coffee break; prestação de serviços de terceiros; locação de imóveis, equipamentos e veículos — inclusive adaptados, quando necessário —; bem como outras despesas indispensáveis à execução das atividades, em benefício dos usuários que necessitem dos serviços ofertados, em conformidade com o Plano de Trabalho a ser apresentado no exercício de 2026 e comCusteio3.3.50.41.00—R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMASINSTITUTO EMANUEL BRASIL38.656.558/0002-83————17080000——
1562026.EPIMI.FD.156Gestão das Ações do FUMINEC2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida18 541 60832409Gestão AmbientalPreservação e Conservação AmbientalReforço de DotaçãoReforço de dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Investimentos Sustentáveis, Negócios Ecológicos e Economia de Carbono – FUMINEC (Lei Municipal nº 5.611/2025).———R$ 500,00R$ 500,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FUMINECPMP—————17080000——
1562026.EPIMI.FD.156Gestão do COMINEC2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—IndividualFinalidade Definida18 541 60832410Gestão AmbientalPreservação e Conservação AmbientalReforço de DotaçãoReforço de dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Investimentos Sustentáveis, Negócios Ecológicos e Economia de Carbono – FUMINEC (Lei Municipal nº 5.611/2025).———R$ 7.551,84R$ 7.551,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status———————————————
1572026.EPIMI.FD.157INST EMANUEL BRASIL ES 157 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002736SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução de programas, projetos e serviços voltados à promoção da saúde, compreendendo ações e atividades destinadas ao desenvolvimento, fortalecimento e fomento de iniciativas de atenção à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida da população. Inclui-se, nesse escopo — sem prejuízo de outras iniciativas compatíveis com a política pública de saúde — a implementação e o desenvolvimento de ações voltadas ao acompanhamento seguro, qualificado e humanizado de pessoas com transtornos ou impactos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, podendo abranger acolhimento e estabilização inicial, avaliação clínica e psicológica, orientação, encaminhamento para tratamento especializado, manutenção de atividades terapêuticas, ações de prevenção, apoio psicossocial e promoção da reinserção social dos usuários. Para a adequada consecução do objeto, admite-se a realização de despesas com aquisição de materiais permanentes e de consumo; contratação de equipe técnica multidisciplinar; prestação de serviços especializados; gestão administrativa, operacional e de comunicação; locação de imóveis, equipamentos e veículos — inclusive adaptados, quando necessário —; bem como outras despesas indispensáveis à execução das atividades, em benefício dos usuários que necessitem dos serviços ofertados, em conformidade com o Plano de Trabalho a ser apresentado no exercício de 2026 e com a legislação aplicável às parcerias no âmbito das políticas públicas de saúde.Custeio3.3.50.41.00—R$ 750.000,00R$ 750.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO EMANUEL BRASIL38.656.558/0002-83————15001002——
1582026.EPIMI.FD.158INST. CARAJÁS ES 158 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002737SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução de serviços voltados à promoção da saúde, compreendendo ações, programas e atividades de desenvolvimento, fortalecimento e fomento de iniciativas dirigidas ao bem-estar e qualidade de vida da população. Inclui-se, nesse escopo — sem prejuízo de outras ações compatíveis com a política pública de saúde — a implementação e ampliação de programas, projetos, atividades e ações voltadas à promoção da qualidade de vida por meio do cuidado à saúde visual, podendo abranger atendimentos oftalmológicos, procedimentos clínicos e cirúrgicos e demais serviços médicos, assistenciais ou comunitários correlatos, direcionados à recuperação ou melhoria da visão dos usuários, bem como ao fortalecimento de sua autonomia, autoestima e bem-estar. Para a adequada consecução do objeto, admite-se a realização de despesas com aquisição de materiais permanentes e de consumo; contratação de equipe técnica multidisciplinar; prestação de serviços especializados; gestão administrativa, operacional, contábil e de comunicação; locação de imóveis, equipamentos e veículos — inclusive adaptados, quando necessário —; bem como outras despesas indispensáveis ao desenvolvimento e continuidade das atividades, em benefício dos usuários que necessitem dos serviços ofertados, observadas as metas e especificações constantes do Plano de Trabalho a ser apresentado no exercício de 2026 e a legislação aplicável às parcerias no âmbito das políticas públicas de saúde.Custeio3.3.50.41.00—R$ 369.551,89R$ 369.551,89R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO CARAJÁS12.116.032/0001-36————15001002——
1592026.EPIMI.FD.159VIA AUTIMO ES 159 ANDERSON MORATORIO2026ParauapebasAnderson MoratorioPRD—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002738SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros destinados à execução de programas, projetos e serviços voltados à promoção da saúde, abrangendo ações e atividades direcionadas ao desenvolvimento, fortalecimento e fomento de iniciativas de atenção à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida da população. Inclui-se, nesse escopo — sem prejuízo de outras iniciativas compatíveis com as políticas públicas de saúde — a implementação e o desenvolvimento de programas, projetos, atividades e ações voltadas à promoção da qualidade de vida por meio do cuidado integral à saúde e ao bem-estar dos usuários, bem como o atendimento de pessoas com necessidades específicas, a exemplo de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros grupos que demandem cuidados especializados, compreendendo atendimentos, acompanhamentos e serviços de saúde ou comunitários correlatos. Para a adequada consecução do objeto, admite-se a realização de despesas com aquisição de materiais permanentes e de consumo; contratação de equipe técnica multidisciplinar; prestação de serviços especializados; gestão administrativa, operacional, contábil e de comunicação; locação de imóveis, equipamentos e veículos — inclusive adaptados, quando necessário —; bem como outras despesas indispensáveis à execução das atividades, em benefício dos usuários que delas necessitem, observado o Plano de Trabalho a ser apresentado no exercício de 2026 e a legislação aplicável às parcerias no âmbito das políticas públicas de saúde.Custeio3.3.50.41.00—R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO46.587.645/0001-73————15001002——
1672026.EPIMB.FD.167IBX EB 167 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida14 423 63002853Direitos da CidadaniaAssistência aos Povos IndígenasTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de atividades desportivas, culturais, socioambientais, dentre outras correlatas à promoção dos direitos indígenas e ao fortalecimento das políticas indigenistas no Município de Parauapebas, visando consolidar ações estruturantes de proteção dos direitos indígenas, valorização identitária, promoção sociocultural e fortalecimento da autonomia dos povos indígenas no âmbito municipal e regional. Entre as iniciativas a serem apoiadas destacam-se: a promoção de eventos, festividades tradicionais e atividades socioculturais, incluindo e podendo contemplar a celebração do Dia dos Povos Indígenas e a Festa dos Povos Indígenas Mebengokre, com destaque para a Homenagem ao Botxiê Xikrin; a participação das comunidades indígenas de Parauapebas no Acampamento Terra Livre (ATL), reconhecido nacionalmente como o principal espaço de incidência política indígena; a realização dos Jogos Tradicionais Indígenas Xikrin, evento de grande relevância regional para a valorização cultural, desportiva e identitária dos povos Mebengokre; bem como o apoio às festividades, formações e atividades das mulheres indígenas, incluindo sua participação no Encontro da Mulher de Parauapebas e a realização da Festa das Mulheres Xikrin, alusiva ao Dia Internacional da Mulher Indígena.Custeio3.3.50.41.00—R$ 723.615,29R$ 723.615,29R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FEPPIINSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN - IBX10.329.072/0001-30————17080000——
1682026.EPIMB.FD.168PARÓQUIA N. SRA. DE NAZARÉ EB 168 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida13 392 63002854CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de programas, eventos e ações culturais, incluindo a promoção de atividades culturais-religiosas, visando ao fomento, apoio, realização e promoção do Círio de Nazaré de Carajás – edição 2026, reconhecido como festividade tradicional de natureza cultural-religiosa de relevância social no Município de Parauapebas, com forte expressão no Núcleo Urbano de Carajás e nas comunidades rurais, contribuindo para o desenvolvimento sociocultural local e regional e para o fortalecimento das políticas públicas de arte, cultura e tradições, em conformidade com a legislação vigente.Custeio3.3.50.41.00—R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTDIOCESE DE MARABÁ – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ04.882.130/0028-76————17080000——
1692026.EPIMB.FD.169PARÓQUIA CRISTO REI EB 169 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida13 392 63002855CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de programas, eventos e ações culturais, incluindo a promoção de atividades culturais-religiosas, visando também ao fomento e à realização do Círio de Nazaré de Parauapebas – edição 2026, enquanto manifestação tradicional cultural-religiosa de relevância social em Parauapebas e região, de modo a contribuir para o desenvolvimento sociocultural do município e o fortalecimento das atividades de arte e cultura em geral, abrangendo igualmente a promoção de eventos artístico-culturais, inclusive aqueles de natureza cultural-religiosa, em conformidade com a legislação vigente.Custeio3.3.50.41.00—R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTDIOCESE DE MARABÁ – PARÓQUIA CRISTO REI04.882.130/0030-90————17080000——
1702026.EPIMB.FD.170SIPRODUZ EB 170 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida20 608 63002856AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de atividades de apoio, promoção e realização de eventos voltados ao fortalecimento da produção agropecuária, incluindo feiras expositivas e demais ações de interesse dos produtores rurais e da política agrícola municipal, abrangendo a realização e promoção da Feira de Agronegócios de Parauapebas, bem como o fomento de atividades sociais, formativas e culturais de incentivo às diversas culturas de produção, com vistas à ampliação da participação de agricultores, produtores rurais e da população em geral, contemplando ainda a execução de ações sociais, culturais e lúdico-recreativas que promovam a integração comunitária e valorizem os costumes e tradições do homem do campo, além de assegurar a difusão de informações, o acesso a bens e produtos agropecuários do município e a promoção do agronegócio e das atividades de produção local e regional.Custeio3.3.50.41.00—R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORSINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ22.937.932/0001-06————17080000——
1712026.EPIMB.FD.171FUND. BOM SAMARITANO EB 171 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida08 243 63002857Assistência SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de atividades e ações de caráter social, organizacional, assistencial, profissional, educacional, esportivo, recreativo e de lazer, podendo atuar de forma integrada às políticas públicas, promovendo atividades, cursos, campanhas e ações de relevância pública, profissional e social, voltadas ao enfrentamento das desigualdades e à garantia dos direitos humanos, contemplando atendimento e ações socioeducativas para crianças, adolescentes, jovens e suas famílias, incluindo ainda campanhas preventivas, rodas de conversa, palestras, atividades socioassistenciais, acompanhamento psicossocial, encaminhamentos à rede municipal de atendimento, bem como visitas domiciliares a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município de Parauapebas – PA.Custeio3.3.50.41.00—R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FUMDCAPFUNDAÇÃO BOM SAMARITANO09.022.003/0001-09————17080000——
1722026.EPIMB.FD.172AEPA EB 172 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida27 811 63002858Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de atividades de desenvolvimento desportivo, incluindo o fomento para o apoio, a promoção e a realização de eventos e ações esportivas, podendo contemplar a oferta de práticas de judô e jiu-jítsu, a participação em competições, bem como a realização de eventos desportivos tais como o “Grand Prix Parauapebas de Judô” e o “Grand Prix Parauapebas de Jiu-Jítsu”, dentre outras atividades e iniciativas voltadas ao desenvolvimento desportivo e à ampliação do acesso da população às práticas esportivas em geral.Custeio3.3.50.41.00—R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - AEPA18.729.511/0001-04————17080000——
1732026.EPIMB.FD.173ABF EB 173 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida13 392 63002859CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de programas, eventos e ações culturais, incluindo a promoção de atividades artísticas e culturais voltadas ao fomento, apoio, realização e promoção do Festival Gastronômico Buffalo’s Gourmet – Edição 2026, reconhecido como atividade cultural e tradicional de natureza gastronômica de relevância social no Município de Parauapebas, com forte expressão local e regional. O evento contempla ainda atividades como Cozinha Show, oficinas de culinária com chefs convidados, exposição fotográfica, feira de artesanato, praça de alimentação, apresentações culturais e musicais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Município de Parauapebas e para o fortalecimento das políticas públicas de arte, cultura, gastronomia e tradições locais, em conformidade com a legislação vigente.Custeio3.3.50.41.00—R$ 70.000,00R$ 70.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTASSOCIAÇÃO BÚFALOS DE FERRO - ABF35.757.446/0001-40————17080000——
1752026.EPIMB.FD.175ASS. DALLAS EB 175 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida27 811 63002860Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoA presente Emenda Parlamentar tem por finalidade viabilizar a celebração de Parceria, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à execução de programas para a promoção e o desenvolvimento desportivo, por meio da execução de atividades esportivas regulares e eventos esportivos de caráter não profissional, com vistas ao incentivo à prática esportiva, ao aperfeiçoamento técnico dos participantes e ao fortalecimento do esporte comunitário no Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00—R$ 30.000,00R$ 30.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS26.861.839/0001-08————17080000——
1812026.EPIMI.FD.181IFACT EI 181 LAECIO DA ACT2026ParauapebasLaecio da ACTPDT—IndividualFinalidade Definida27 811 62002739Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00—R$ 715.801,63R$ 715.801,63R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO FAMILIA ACT IFACT54.825.273/0001-02————17080000——
1882026.EPIMI.FD.188INST. CARAJÁS ES 188 MAQUIVALDA2026ParauapebasMaquivaldaPDT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002740SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços voltados à promoção da saúde, abrangendo ações, programas e atividades destinadas ao desenvolvimento, ao fortalecimento e ao fomento de iniciativas de saúde e bem-estar da população.Custeio3.3.50.41.00—R$ 570.475,84R$ 570.475,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO CARAJÁS12.116.032/0001-36————15001002——
1892026.EPIMI.FD.189IEECCJ EI 189 MAQUIVALDA2026ParauapebasMaquivaldaPDT—IndividualFinalidade Definida27 811 62002741Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a promoção e o desenvolvimento desportivo, por meio da realização de atividades e eventos esportivos, incluindo a organização de campeonato de futebol amador, com vistas ao incentivo à prática esportiva, ao aperfeiçoamento técnico dos atletas, ao fortalecimento do esporte amador e à ampliação do acesso da população às atividades esportivas no Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00—R$ 445.624,24R$ 445.624,24R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL CIDADE JARDIM - IEECCJ12.116.032/0001-36————17080000——
1902026.EPIMI.FD.190CEN. A. AO CIDADÃO EI 190 MAQUIVALDA2026ParauapebasMaquivaldaPDT—IndividualFinalidade Definida23 333 62002742Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços voltados à capacitação e à qualificação profissional, abrangendo ações, programas e atividades destinadas ao desenvolvimento de competências e à promoção da inclusão produtiva de pessoas adultas em situação de vulnerabilidade social, visando à geração de trabalho, emprego e renda no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00—R$ 333.463,00R$ 333.463,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENCENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS - CACP47.192.608/0001-29————17080000——
1912026.EPIMI.FD.191VIA AUTISMO ES 191 MAQUIVALDA2026ParauapebasMaquivaldaPDT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002743SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços à saúde que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades voltadas à saúde.Custeio3.3.50.41.00—R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO46.587.645/0001-73————15001002——