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1922026.EPIM.I.192ARPAKE EI 192 MAQUIVALDA2026ParauapebasMaquivaldaPDT—IndividualFinalidade Definida27 811 62002744Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços esportivos, que têm por finalidade desenvolver trabalhos voltados a promover e fomentar atividades esportivas, como o karatê e futsal para crianças, adolescentes e jovens no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO DOS RECONHECIDOS PAIS E AMIGOS DO KARATÊ ESPORTIVO - ARPAKE05.637.622/0001-49————17080000————
1932026.EPIM.I.193ARPAKE EI 193 MAQUIVALDA2026ParauapebasMaquivaldaPDT—IndividualFinalidade Definida08 243 62002745Assistência SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços culturais e educacionais, abrangendo ações, programas e atividades voltados à promoção, ao desenvolvimento e ao fomento de práticas culturais e educacionais destinadas a crianças e adolescentes, incluindo, entre outras iniciativas, atividades de ballet, música e informática.Custeio3.3.50.41.00——R$ 128.303,36R$ 128.303,36R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FUMDCAPINSTITUTO RAMOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIO NAL - ARPAKE05.637.622/0001-49————17080000————
1942026.EPIM.I.194CDCSP EI 194 MAQUIVALDA2026ParauapebasMaquivaldaPDT—IndividualFinalidade Definida27 811 62002746Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços esportivos, abrangendo ações, programas e atividades voltados à promoção, ao desenvolvimento e ao fomento de práticas esportivas destinadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos do município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 112.161,24R$ 112.161,24R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP44.775.462/0001-56————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014INFORMADO REGULARIZADO
1952026.EPIM.I.195PMP ES 195 MAQUIVALDA2026ParauapebasMaquivaldaPDT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002747SaúdeAtenção BásicaReforço de DotaçãoRecursos destinados ao reforço da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de adquirir uma ambulância para o fortalecimento do sistema emergencial de saúde da Vila Sansão, na zona rural de Parauapebas.Investimento4.4.90.52.00——R$ 174.538,00R$ 0,00R$ 174.538,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSPMP—————15001002—Aquisição de ambulância Vila SançãoAquisição de ambulância Vila Sanção—
1962026.EPIM.I.196PMP ES 196 MAQUIVALDA2026ParauapebasMaquivaldaPDT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002748SaúdeAtenção BásicaReforço de DotaçãoRecursos que se destina para reforçar dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de adquirir uma ambulância para fortalecer o sistema emergencial de saúde da APA do Gelado – Vila do Cedere, na zona rural de Parauapebas.Investimento4.4.90.52.00——R$ 174.538,00R$ 0,00R$ 174.538,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSPMP—————15001002—Aquisição de ambulância APA do Gelado – Vila do CedereAquisição de ambulância APA do Gelado – Vila do Cedere—
1992026.EPIM.B.199IDESC EB 199 PT2026ParauapebasPTPT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002861Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à promoção e ao fomento de atividades esportivas destinadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos, por meio de diversas modalidades, visando ao desenvolvimento desportivo e à melhoria da qualidade de vida no Município de ParauapebasCusteio3.3.50.41.00——R$ 70.000,00R$ 70.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL – IDESC84.140.227/0001-22————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL E DESTINAÇÃO DO OBJETO – descumprimento dos arts. 9º, § 5º e 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea “a”, da IN nº 06/2025/TCMPA combinado com o art. 39 da Lei Federal nº 13.019/2014.—
2002026.EPIM.I.200AFT EI 200 TITO DO MST2026ParauapebasTito do MSTPT—IndividualFinalidade Definida20 608 62002749AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de produção em bioinsumos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados aos produtores da agricultura familiar na recomposição de solo no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.43.00——R$ 419.551,84R$ 419.551,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORASSOCIAÇÃO FILHOS DA TERRA - AFT19.112.228/0001-00————17080000—ALTERA OBJ DE ACORDO COM AJUSTE TÉCNICO—ENVIO A SEFAZ ALTERADO OBJETO DA EMENDA
2012026.EPIM.B.201IDSCV EB 201 PT2026ParauapebasPTPT—BancadaFinalidade Definida13 392 63002862CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços culturais que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades gastronômico de culinária amazônica e artesanal, no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTINSTITUTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CORAÇÃO VALENTE - IDSCV32.488.610/0001-72————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2022026.EPIM.B.202PMP EB 202 PT2026ParauapebasPTPT—BancadaFinalidade Definida20 608 63002864AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaReforço de DotaçãoRecursos que se destina para reforçar dotação orçamentária 20 608 6068 2.360- Desenvolvimento de Produção Vegetal Sustentável e 20 608 6068 2.355 - Desenvolvimento da Produção Animal Sustentável da Secretaria Municipal de Produção Rural – SEMPROR para o exercício de 2026.Custeio3.3.90.39.00——R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORPMP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".—
2022026.EPIM.B.202PMP EB 202 PT2026ParauapebasPTPT—BancadaFinalidade Definida20 608 63002863AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaReforço de DotaçãoRecursos que se destina para reforçar dotação orçamentária 20 608 6068 2.360- Desenvolvimento de Produção Vegetal Sustentável e 20 608 6068 2.355 - Desenvolvimento da Produção Animal Sustentável da Secretaria Municipal de Produção Rural – SEMPROR para o exercício de 2026.Custeio3.3.90.39.00——R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORPMP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".—
2032026.EPIM.I.203ASS. GIRÃO EI 203 TITO DO MST2026ParauapebasTito do MSTPT—IndividualFinalidade Definida27 811 62002750Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento que tem por objetivo oferecer atividades de karatê com foco tanto na prática recreativa quanto no desenvolvimento profissional, promovendo um ambiente saudável que retira crianças e adolescentes das ruas, contribuindo para sua formação cidadã e esportiva no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.43.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM07.902.338/0001-88————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014Informado regularizado
2042026.EPIM.I.204ASPEECAAMECN EI 204 TITO DO MST2026ParauapebasTito do MSTPT—IndividualFinalidade Definida27 811 62002751Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.43.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES MARCIAIS - ASPEECAM10.296.990/0001-00————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014Informado regularizado
2052026.EPIM.B.205INST. ESTRELA DO FUTURO EB 205 PT2026ParauapebasPTPT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002865Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas bem como Escolinha de Futebol e Capoeira, no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO ESTRELA DO FUTURO06.894.867/0001-14————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2062026.EPIM.B.206INST. GREMIO EB 206 PT2026ParauapebasPTPT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002866Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover atividades e eventos esportivos, na modalidade futebol de campo, visando promover o desenvolvimento social e esportivo do público atendido do município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO DESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E AGROECOLÓGICO DE PARAUAPEBAS E REGIÃO - GREMIO44.462.223/0001-46————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2072026.EPIM.I.207AMBNC EI 207 TITO DO MST2026ParauapebasTito do MSTPT—IndividualFinalidade Definida13 392 62002752CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços culturais que tem por objetivo o desenvolvimento cultural, através da festividade de realização do aniversário da comunidade rural Palmares II, visando celebrar a identidade cultural, promover o sentimento de pertencimento e laços comunitários dos moradores, através de socioculturais durante as festividades.Custeio3.3.50.43.00——R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS - AMBNC20.881.340/0001-86————17080000————
2082026.EPIM.B.208ABADA CAPOEIRA EB 208 PT2026ParauapebasPTPT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002867Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à promoção e ao fomento de atividades esportivas destinadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos, por meio de diversas modalidades, visando ao desenvolvimento desportivo e à melhoria da qualidade de vida no Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 420.000,00R$ 420.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIACÃO DE CAPOEIRA ABADA DE PARAUAPEBAS - ABADA CAPOEIRA36.207.936/0001-35————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2092026.EPIM.B.209ASS. DALLAS EB 209 PT2026ParauapebasPTPT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002868Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover atividades e eventos esportivos, na modalidade futebol de campo, visando promover o desenvolvimento social e esportivo do público atendido do município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 203.615,28R$ 203.615,28R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS26.861.839/0001-08————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso II, alínea "a".—
2112026.EPIM.I.211PMP ES 211 TITO DO MST2026ParauapebasTito do MSTPT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002753SaúdeAtenção BásicaReforço de DotaçãoRecursos que se destina a reforçar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, para aquisição dos diversos equipamentos listados pelo Ofício n° 3020/2025/APS/SEMSA, de 11/12/2025, anexo, limitado ao valor de R$ 1.119.551,84.Investimento4.4.90.52.00——R$ 1.119.551,84R$ 0,00R$ 1.119.551,84R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSPMP—————15001002————
2202026.EPIM.I.220AMBNC EI 220 FRED SANÇÃO2026ParauapebasFred SançãoPL—IndividualFinalidade Definida27 813 62002754Desporto e LazerLazerTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de lazer e recreação que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades de desenvolvimento e convívio social.Custeio3.3.50.41.00——R$ 545.936,50R$ 545.936,50R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS - AMBNC20.881.340/0001-86————17080000————
2212026.EPIM.I.221INST. SONHO DO LAR EI 221 FRED SANÇÃO2026ParauapebasFred SançãoPL—IndividualFinalidade Definida13 392 62002755CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços culturais que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades de desenvolvimento cultural de crianças, adolescentes jovens e adultos, através da realização de festivais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 673.615,28R$ 673.615,28R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SONHO DO LAR13.713.898/0001-97————17080000————
2222026.EPIM.B.222INST. MARIA DA GLORIA EB 222 PL2026ParauapebasPLPL—BancadaFinalidade Definida23 333 63002869Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços capacitação e qualificação profissional que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar a geração de trabalho, emprego e renda em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.230,57R$ 300.230,57R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MARIA DA GLORIA FERREIRA24.734.219/0001-82————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".—
2232026.EPIM.B.223ISET EB 223 PL2026ParauapebasPLPL—BancadaFinalidade Definida27 813 63002870Desporto e LazerLazerTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de lazer e recreação que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades de desenvolvimento e convívio social.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL TRANSFORMAR - ISET50.821.905/0001-09————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".—
2242026.EPIM.B.224INST. SONHO DO LAR EB 224 PL2026ParauapebasPLPL—BancadaFinalidade Definida23 333 63002871Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços capacitação e qualificação profissional que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar a geração de trabalho, emprego e renda em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 373.384,71R$ 373.384,71R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SONHO DO LAR13.713.898/0001-97————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".—
2252026.EPIM.B.225ASS. PAULO FONTELES EB 225 PL2026ParauapebasPLPL—BancadaFinalidade Definida23 333 63002872Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços capacitação e qualificação profissional que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar a geração de trabalho, emprego e renda em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PAULO FONTELES06.255.559/0001-49————17080000—TROCA DE BENEFICIÁRIO P/: INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL TRANSFORMAR - ISET. CNPJ 50.821.905/0001-09IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025ENVIO SEFAZ . REMANEJAMENTO DESTINO EMENDA PARA NOVA ENTIDADE: INSTITUTO EDUCACIONAL TRANSFORMAR CNPJ 50.821.905/0001-09
2262026.EPIM.I.226INST. CARAJÁS ES 226 FRED SANÇÃO2026ParauapebasFred SançãoPL—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002756SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços voltados à promoção da saúde, abrangendo ações, programas e atividades destinadas ao desenvolvimento, ao fortalecimento e ao fomento de iniciativas de saúde e bem-estar da população.Custeio3.3.50.41.00——R$ 1.219.551,84R$ 1.219.551,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO CARAJÁS12.116.032/0001-36————15001002————