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Emendas Parlamentares 2025Administração
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2272026.EPIMI.FD.227IFACT EI 227 LAECIO DA ACT2026ParauapebasLaecio da ACTPDT—IndividualFinalidade Definida27 811 62002757Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de eventos comunitários esportivos, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população de Parauapebas na promoção do esporte como benefício à saúde.Custeio3.3.50.41.00——R$ 199.218,99R$ 199.218,99R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO FAMILIA ACT IFACT54.825.273/0001-02————17080000——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025ATENDEU
2282026.EPIMI.FD.228ASCEBEP EI 228 LAECIO DA ACT2026ParauapebasLaecio da ACTPDT—IndividualFinalidade Definida27 811 62002758Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00——R$ 304.531,22R$ 304.531,22R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E BENEFICENTE DAS PALMARES - ASCEBEP04.186.814/0001-13————17080000————
2292026.EPIMI.FD.229IFACT ES 229 LAECIO DA ACT2026ParauapebasLaecio da ACTPDT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002759SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de parceria com entidade do terceiro setor para a execução de ações voltadas à promoção, prevenção e atenção à saúde, por meio da oferta de serviços e atividades de caráter complementar à rede pública de forma itinerante, contribuindo para a ampliação do acesso e o fortalecimento das políticas públicas municipais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO FAMILIA ACT IFACT54.825.273/0001-02————15001002——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025ATENDEU
2302026.EPIMI.FD.230IFACT ES 230 LAECIO DA ACT2026ParauapebasLaecio da ACTPDT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002760SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando de oferta de serviços e atividades de caráter complementar à rede pública, contribuindo para a ampliação do acesso e o fortalecimento das políticas públicas municipais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO FAMILIA ACT IFACT54.825.273/0001-02————15001002——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025ATENDEU
2312026.EPIMI.FD.231INST. VIDA AMIGO DO IDOSO ES 231 LAECIO DA ACT2026ParauapebasLaecio da ACTPDT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002761SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de parceria com entidade do terceiro setor para a implementação de ações voltadas ao fortalecimento da atenção à saúde da pessoa idosa, por meio de estratégias de promoção, prevenção e cuidado integral, em articulação com a Atenção Primária à Saúde, visando ampliar o acesso, qualificar o acompanhamento e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde no município.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO VIDA AMIGO DO IDOSO45.260.089/0001-63————15001002————
2322026.EPIMI.FD.232VIA AUTIMO ES 232 LAECIO DA ACT2026ParauapebasLaecio da ACTPDT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002762SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de parceria com entidade do terceiro setor para a implementação de projeto de intervenção multiprofissional voltado à promoção do cuidado integral, desenvolvimento e inclusão de crianças e adolescentes com deficiência, bem como ao apoio e orientação de suas famílias, por meio de atendimentos especializados e ações de fortalecimento do bem-estar e da inclusão social.Custeio3.3.50.41.00——R$ 119.551,84R$ 119.551,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO46.587.645/0001-73————15001002————
2332026.EPIMI.FD.233INST. PARÁ AMAZÔNIA ES 233 LAECIO DA ACT2026ParauapebasLaecio da ACTPDT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002763SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de parceria com entidade do terceiro setor para a execução de programas voltadas à promoção, prevenção e atendimento da saúde, por meio da oferta de serviços e atividades de caráter complementar à rede pública, contribuindo para a ampliação do acesso e o fortalecimento das políticas públicas municipais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO PARÁ AMAZÔNIA35.793.758/0001-09————15001002————
2342026.EPIMB.FD.234EB 234 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida23 333 63002873Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para promover a oferta de cursos técnicos de qualificação profissional, visando ao desenvolvimento de competências e habilidades para a inserção e aprimoramento no mercado de trabalho, contribuindo para a formação técnica, a capacitação profissional e a ampliação das oportunidades de emprego e rendaCusteio3.3.50.41.00——R$ 353.151,14R$ 353.151,14R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA DA GLORIA FERREIRA24.734.219/0001-82————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2352026.EPIMB.FD.235INST. MARIA DA GLORIA EB 235 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002874Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00——R$ 342.943,52R$ 342.943,52R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MARIA DA GLORIA FERREIRA24.734.219/0001-82————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2362026.EPIMB.FD.236INST. MÃOS DADAS EB 236 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002875Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO MÃOS DADAS54.174.558/0001-12————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2372026.EPIMB.FD.237SIPRODUZ EB 237 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida20 608 63002876AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoPromover a participação dos Produtores Rurais e a população de Parauapebas e Região na Feira de Agronegócios de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORSINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ22.937.932/0001-06————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2382026.EPIMB.FD.238ASCEBEP EB 238 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002877Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E BENEFICENTE DAS PALMARES - ASCEBEP04.186.814/0001-13————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".—
2392026.EPIMB.FD.239IBX EB 239 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida14 423 63002878Direitos da CidadaniaAssistência aos Povos IndígenasTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para o desenvolvimento, proteção e promoção dos direitos indígenas, bem como na promoção, execução e realização de eventos, desportivos, festividades tradicionais e atividades socioculturais, dentre outras políticas dirigidas às populações indígenas atendidas pelo Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 277.520,62R$ 277.520,62R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FEPPIINSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN - IBX10.329.072/0001-30————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – descumprimento dos arts. 9º, § 5º e art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, da IN nº 06/2025/TCM-PA combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014—
2402026.EPIMB.FD.240ISADES EB 240 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida20 608 63002879AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a produção rural sustentável, podendo também desenvolver e realizar atividades e ações de qualificação e aprendizagem nas áreas de agrarias em geral, de incentivo ao desenvolvimento da economia popular e solidaria, de incentivo a comercialização da produção rural, de produção vegetal sustentável, de viabilização e acesso a sistemas e recursos hídricos para a produção agrícola e agropecuária, dentre outras de desenvolvimento rural com geração de renda e qualidade de vida para toda a comunidade de Parauapebas, podendo atender discricionariamente a zona urbana, rural e comunidade indígenas, conforme Plano de Trabalho a ser apresentado na ocasião da assinatura da parceria em 2025 nos termos da legislação vigente.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORINSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ISADES06.313.523/0001-74————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2512026.EPIMI.FD.251CEN. A. AO CIDADÃO EI 251 FRANCISCO ELOECIO2026ParauapebasFrancisco EloecioPSDB—IndividualFinalidade Definida23 333 62002764Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de qualificação profissional que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover a capacitação e a qualificação profissional de homens e mulheres, visando a educação, geração de trabalho, emprego e renda em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 539.557,95R$ 539.557,95R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENCENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS - CACP47.192.608/0001-29————17080000————
2522026.EPIMI.FD.252AGAPE EI 252 FRANCISCO ELOECIO2026ParauapebasFrancisco EloecioPSDB—IndividualFinalidade Definida27 813 62002765Desporto e LazerLazerTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a execução de ações e serviços voltados à promoção da recreação e do lazer comunitário, por meio do desenvolvimento de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao fortalecimento do convívio social, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida da comunidade;Custeio3.3.50.41.00——R$ 479.993,89R$ 479.993,89R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL AGAPE (AGAPE)12.322.546/0001-48————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014—
2532026.EPIMI.FD.253SIPRODUZ EI 253 FRANCISCO ELOECIO2026ParauapebasFrancisco EloecioPSDB—IndividualFinalidade Definida20 608 62002766AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para Promover a participação dos Produtores Rurais e a população de Parauapebas e Região na Feira de Agronegócios de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORSINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ22.937.932/0001-06————17080000————
2542026.EPIMI.FD.254INST. REDE CIDADANIA ES 254 FRANCISCO ELOECIO2026ParauapebasFrancisco EloecioPSDB—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002767SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de parceria com entidade do terceiro setor para a execução de programas voltadas à promoção, prevenção e atendimento da saúde, por meio da oferta de serviços e atividades de caráter complementar à rede pública, contribuindo para a ampliação do acesso e o fortalecimento das políticas públicas municipais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO REDE CIDADANIA31.119.319/0001-64————15001002——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014—
2552026.EPIMI.FD.255INST. REDE CIDADANIA ES 255 FRANCISCO ELOECIO2026ParauapebasFrancisco EloecioPSDB—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002768SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de parceria com entidade do terceiro setor para a execução de ações voltadas à promoção, prevenção e atenção à saúde, por meio da oferta de serviços e atividades de caráter complementar à rede pública de forma itinerante, contribuindo para a ampliação do acesso e o fortalecimento das políticas públicas municipais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO REDE CIDADANIA31.119.319/0001-64————15001002——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014—
2562026.EPIMI.FD.256VIA AUTIMO ES 256 FRANCISCO ELOECIO2026ParauapebasFrancisco EloecioPSDB—SaúdeFinalidade Definida10 302 61002769SaúdeAssistência Hospitalar e AmbulatorialTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a execução de ações e serviços na área da saúde, voltados à realização de terapias assistidas por equinos (equoterapia), com finalidade terapêutica, habilitadora e reabilitadora, destinadas ao atendimento de pessoas com deficiência cognitiva, visando à promoção da saúde, ao desenvolvimento funcional, à inclusão e à melhoria da qualidade de vida.Custeio3.3.50.41.00——R$ 219.551,84R$ 219.551,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO46.587.645/0001-73————15001002————
2572026.EPIMB.FD.257IMEENP EB 257 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002881Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a execução de ações e atividades esportivas voltadas à promoção, organização e realização de eventos de corrida de rua, bem como ao incentivo à prática esportiva e à adoção de hábitos saudáveis, por meio de atividades de caráter esportivo, educativo e comunitário, visando à promoção da saúde, à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida.Custeio3.3.50.41.00——R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO MULHERES EMPODERADAS ELAS NAO PARAM - IMEENP51.857.698/0001-05————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
2582026.EPIMB.FD.258ARPAKE EB 258 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002919Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a execução de ações e atividades esportivas relacionadas à prática do karatê, compreendendo a realização de exames de graduação (exame de faixa) e a participação em eventos esportivos, competições e atividades correlatas, com finalidade esportiva, educativa e formativa, visando ao desenvolvimento da modalidade e à promoção da prática esportiva.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO RAMOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIO NAL - ARPAKE05.637.622/0001-49————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
2592026.EPIMB.FD.259IDECEP EB 259 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002920Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DE PARAUAPEBAS - IDECEP54.981.555/0001-90————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
2602026.EPIMB.FD.260IONP EB 260 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002921Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a execução de ações socioeducativas voltadas à promoção do protagonismo juvenil, por meio da realização de palestras, encontros formativos e atividades educativas, com foco no desenvolvimento pessoal, na cidadania, na participação social e no fortalecimento de competências individuais e coletivas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO ORESTES NUNES - IONP56.927.009/0001-05————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
2612026.EPIMB.FD.261INST. SAMURAI ZEN EB 261 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002922Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a execução de ações e atividades esportivas destinadas à modalidade karatê, compreendendo atividades de caráter competitivo, educativo e formativo, visando à promoção do esporte, ao fortalecimento da modalidade e à valorização do desporto.Custeio3.3.50.41.00——R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO PARAENSE DE DESPORTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E DE SENVOLVIMENTO SOCIAL SAMURAI ZEN09.021.952/0001-66————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a" e PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS de parceria(s) anterior(es).ENVIO SEFAZ.ALTERAÇÃO DESTINAÇÃO PARA :INSTITUTO DE SESENVOLVIMENTO SOCIAL AGAPE CNPJ 12.322.546/0001-48