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Emendas Parlamentares 2025Administração
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2622026.EPIMB.FD.262ASS. DALLAS EB 262 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002923Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a promoção e o desenvolvimento desportivo, por meio da execução de atividades esportivas regulares e eventos esportivos de caráter não profissional, com vistas ao incentivo à prática esportiva, ao aperfeiçoamento técnico dos participantes e ao fortalecimento do esporte comunitário no Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS26.861.839/0001-08————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
2632026.EPIMB.FD.263IDDECRV EB 263 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002770Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL RIO VERDE - IDDECRV10.761.670/0001-84————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
2642026.EPIMB.FD.264ASS. PAULO FONTELES EB 264 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002924Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00——R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PAULO FONTELES06.255.559/0001-49————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".enviado sefaz - alterada PARA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE
2652026.EPIMB.FD.265INST. VEMCER EB 265 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002771Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a execução de ações e atividades esportivas destinadas à organização, realização e participação na “Copa Master de Futebol” evento na modalidade futebol, compreendendo atividades de caráter competitivo, recreativo e comunitário, visando à promoção do esporte, à integração social e à valorização do desporto.Custeio3.3.50.41.00——R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO VEMCER31.158.109/0001-85————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
2662026.EPIMB.FD.266ASS. JUVENTUDE EB 266 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002925Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de competições esportivas, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano por meio do acesso às atividades esportivas, incluindo a realização de eventos no município de Parauapebas e a participação em eventos de integração intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE18.044.752/0001-10————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
2672026.EPIMB.FD.267ASDECAP EB 267 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002926Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de competições esportivas, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano por meio do acesso às atividades esportivas, incluindo a realização de eventos no município de Parauapebas e a participação em eventos de integração intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00——R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS – ASDECAP19.322.610/0001-30————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
2682026.EPIMB.FD.268VIA AUTIMO EB 268 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002927Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a execução de ações e atividades esportivas inclusivas destinadas à organização e realização da “Corrida Azul”, evento de corrida volta à promoção da prática esportiva adaptada para pessoas com deficiência cognitiva, compreendendo atividades de caráter esportivo, recreativo e de inclusão social, visando à promoção da saúde, à acessibilidade, à inclusão e à melhoria da qualidade de vida.Custeio3.3.50.41.00——R$ 223.615,28R$ 223.615,28R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO46.587.645/0001-73————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
2772026.EPIMB.FD.277INST. SOS ANIMAIS EB 277 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida18 542 63002928Gestão AmbientalControle AmbientalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços voltados à proteção, defesa e bem-estar animal, abrangendo ações, programas e atividades destinadas à promoção, ao desenvolvimento e ao fomento de iniciativas de cuidado, assistência e educação voltadas aos animais, contribuindo também para a prevenção de agravos à saúde pública.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMMAINSTITUTO SOS ANIMAIS53.723.980/0001-17————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso II, alínea "a".—
2782026.EPIMB.FD.278INST. SOCIOAMBIENTAL VIVER EB 278 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida18 541 63002929Gestão AmbientalPreservação e Conservação AmbientalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços voltados à área ambiental, abrangendo ações, programas e atividades destinadas à promoção, ao desenvolvimento e ao fomento da educação ambiental, incluindo, entre outras iniciativas, atividades formativas, palestras, oficinas e cursos de capacitação voltados a crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMMAINSTITUTO SOCIOAMBIENTAL VIVER55.064.215/0001-68————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso II, alínea "a".—
2792026.EPIMB.FD.279UCP EB 279 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida27 812 63002930Desporto e LazerDesporto ComunitárioTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, visando à transferência de recursos financeiros para a execução de ações, programas e atividades voltadas à promoção, ao desenvolvimento e ao fortalecimento do esporte e do desporto comunitário no município, incluindo a formação e capacitação de atletas, o incentivo à participação em competições esportivas e o fomento ao ciclismo, compreendido como modalidade esportiva, meio de mobilidade e prática de lazer, com ações de educação, prevenção, inclusão social e entretenimento voltadas aos ciclistas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELUNIAO DOS CICLISTAS DE PARAUAPEBAS - UCP28.248.773/0001-00————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso II, alínea "a".—
2802026.EPIMB.FD.280COOP. MULHERES DE BARRO EB 280 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida13 392 63002931CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços culturais, abrangendo ações, programas e atividades voltadas à promoção, valorização e difusão da cultura artesanal, com ênfase na formação cultural, no aprimoramento de técnicas tradicionais, na realização de oficinas, exposições e atividades educativas, bem como no fortalecimento da identidade cultural local e da sustentabilidade cultural, contribuindo para a preservação e a transmissão dos saberes artesanais no Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 123.615,28R$ 123.615,28R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTCOOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DE CARAJÁS– MULHERES DE BARRO18.816.035/0001-69————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2812026.EPIMB.FD.281IDECEP EB 281 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002932Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços esportivos e de lazer, abrangendo ações, programas e atividades destinadas à promoção, ao desenvolvimento e ao fomento de práticas esportivas e recreativas, incluindo, entre outras iniciativas, aulas de capoeira, zumba, futebol, karatê e demais atividades de esporte e lazer.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DE PARAUAPEBAS - IDECEP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2822026.EPIMB.FD.282INST. SEMEAR EB 282 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida23 333 63002933Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços voltados à capacitação e à qualificação profissional, abrangendo ações, programas e atividades destinadas à promoção, ao desenvolvimento e ao fomento de competências profissionais, à ampliação da autonomia e ao fortalecimento da inclusão social e econômica de homens e mulheres em situação de vulnerabilidade no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENINSTITUTO SEMEAR—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2832026.EPIMB.FD.283PARÓQUIA CRISTO REI EB 283 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida13 392 63002934CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços culturais-religiosos, abrangendo ações, programas e atividades destinadas à promoção, ao desenvolvimento e ao fomento do Círio de Nazaré de Parauapebas – edição 2026, enquanto manifestação tradicional de caráter cultural, social e religioso, contribuindo para o fortalecimento do patrimônio cultural imaterial e para o desenvolvimento sociocultural do município, conforme Plano de Trabalho a ser apresentado por ocasião da assinatura da parceria.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTPARÓQUIA CRISTO REI04.882.130/0030-90————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alíneas "b" e "c" e inciso II, alínea "a".—
2842026.EPIMB.FD.284ASS. IMIGRANTES EB 284 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002935Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços esportivos, abrangendo ações, programas e atividades destinadas à promoção, ao desenvolvimento e ao fomento do esporte comunitário e da formação esportiva, visando ampliar oportunidades para jovens atletas e fortalecer iniciativas esportivas no município, incluindo, entre outras, oficinas, eventos esportivos e participação em competições em diferentes níveis.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO IMIGRANTES INDEPENDENTE—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2852026.EPIMB.FD.285ABADA CAPOEIRA EB 285 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002936Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços desportivos, abrangendo ações, programas e atividades destinadas à promoção, ao desenvolvimento e ao fomento do desporto, por meio de iniciativas esportivas voltadas a crianças, jovens e adultos, contribuindo para a ampliação do acesso ao esporte e para a melhoria da qualidade de vida no município de Parauapebas/PA.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIACÃO DE CAPOEIRA ABADA DE PARAUAPEBAS - ABADA CAPOEIRA—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2862026.EPIMB.FD.286ASS. GIRÃO EB 286 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002937Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços desportivos, abrangendo ações, programas e atividades destinadas à promoção, ao desenvolvimento e ao fomento do esporte e do lazer, incluindo, entre outras iniciativas, modalidades como karatê, futebol, jiu-jitsu, balé, zumba e demais práticas esportivas e recreativas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2872026.EPIMB.FD.287IMEENP EB 287 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002938Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços desportivos, abrangendo ações, programas e atividades destinadas à promoção, ao desenvolvimento e ao fomento da prática de atividades físicas e esportivas voltadas ao bem-estar e à melhoria da qualidade de vida, incluindo, entre outras iniciativas, atividades como zumba, futebol e demais práticas esportivas direcionadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Parauapebas/PA.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO MULHERES EMPODERADAS ELAS NAO PARAM - IMEENP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2882026.EPIMB.FD.288ASS. DALLAS EB 288 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002939Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a promoção e o desenvolvimento desportivo, por meio da execução de atividades esportivas regulares e eventos esportivos de caráter não profissional, com vistas ao incentivo à prática esportiva, ao aperfeiçoamento técnico dos participantes e ao fortalecimento do esporte comunitário no Município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2892026.EPIMB.FD.289ASS. ATLETAS EM CRISTO EB 289 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002940Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços desportivos, abrangendo ações, programas e atividades destinadas à promoção, ao desenvolvimento e ao fomento do desporto, por meio de iniciativas voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos, incluindo, entre outras modalidades, o futebol, com vistas à ampliação do acesso ao esporte e à melhoria da qualidade de vida no município de Parauapebas/PA.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ATLETAS EM CRISTO—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".—
2902026.EPIMB.FD.290IFS EB 290 UB2026ParauapebasUBUB—BancadaFinalidade Definida13 392 63002941CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de atividades culturais destinadas ao desenvolvimento cultural do município, por meio da realização da Festividade Junina, fortalecendo grupos juninos em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTINSTITUTO ARTE E CULTURA FLOR DO SERTÃO - IFS—————17080000——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento dos arts. 9º, § 5º e 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025—
2912026.EPIMB.FD.291IEECCJ EB 291 UB2026ParauapebasUBUB—BancadaFinalidade Definida27 813 63002942Desporto e LazerLazerTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de atividades recreativas e de lazer, com o objetivo de promover ações voltadas à recreação e ao lazer, visando o convívio social de diversas famílias residentes em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL CIDADE JARDIM - IEECCJ—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2922026.EPIMB.FD.292ABAP EB 292 UB2026ParauapebasUBUB—BancadaFinalidade Definida23 333 63002943Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento social, com o objetivo de promover curso de gastronomia e seminário sobre a cadeia produtiva do açaí, direcionados à comunidade, por meio da oferta de atividades acessíveis a toda a população, fomentando a integração social e a valorização da cultura e dos produtos regionais no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE AÇAI DE PARAUAPEBAS - ABAP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2932026.EPIMB.FD.293ABAP EB 293 UB2026ParauapebasUBUB—BancadaFinalidade Definida13 392 63002944CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços culturais que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover o Festival de Açaí voltado à comunidade, oferecendo atividades acessíveis para toda a população, promovendo integração social e valorizando a cultura e os produtos regionais no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE AÇAI DE PARAUAPEBAS - ABAP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
2942026.EPIMI.FD.294FUND. BOM SAMARITANO EI 294 ZÉ DO BODE2026ParauapebasZé do BodeUNIÃO—IndividualFinalidade Definida08 122 62002772Assistência SocialAdministração GeralTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços sociais, abrangendo ações, programas e atividades destinadas à promoção, ao desenvolvimento e ao fortalecimento de iniciativas voltadas à proteção e inclusão social.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMASFUNDAÇÃO BOM SAMARITANO—————17080000————