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2952026.EPIMI.FD.295ASS. ELLA'S EI 295 ZÉ DO BODE2026ParauapebasZé do BodeUNIÃO—IndividualFinalidade Definida23 333 62002773Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços voltados à capacitação e à qualificação de mulheres, abrangendo ações, programas e atividades destinadas ao desenvolvimento de competências, à promoção da autonomia e ao fortalecimento da inclusão produtiva feminina.Custeio3.3.50.41.00——R$ 338.939,26R$ 338.939,26R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENASSOCIAÇÃO ELLA'S—————17080000————
2962026.EPIMI.FD.296ASS. ELLA'S EI 296 ZÉ DO BODE2026ParauapebasZé do BodeUNIÃO—IndividualFinalidade Definida27 812 62002774Desporto e LazerDesporto ComunitárioTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços desportivos, abrangendo ações, programas e atividades destinadas à promoção, ao desenvolvimento e ao fomento do esporte e do desporto comunitário voltados às mulheres.Custeio3.3.50.41.00——R$ 226.154,61R$ 226.154,61R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ELLA'S—————17080000————
2972026.EPIMI.FD.297COOP. AGRICULTURA FAMILIAR RENOVAR EI 297 ZÉ DO BODE2026ParauapebasZé do BodeUNIÃO—IndividualFinalidade Definida20 608 62002775AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços voltados à produção e ao desenvolvimento rural, abrangendo ações, programas e atividades destinadas à promoção e ao fomento de iniciativas produtivas, ao fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável e ao manejo de culturas agropecuárias.Custeio3.3.50.41.00——R$ 226.154,61R$ 226.154,61R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RENOVAR—————17080000————
2982026.EPIMI.FD.298ISET EI 298 ZÉ DO BODE2026ParauapebasZé do BodeUNIÃO—IndividualFinalidade Definida27 811 62002776Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao desenvolvimento esportivo, por meio da realização de atividades e eventos esportivos em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 328.303,36R$ 328.303,36R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL TRANSFORMAR - ISET—————17080000————
2992026.EPIMI.FD.299APAMA ES 299 ZÉ DO BODE2026ParauapebasZé do BodeUNIÃO—SaúdeFinalidade Definida10 305 61002777SaúdeVigilância EpidemiológicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de controle animal que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao fortalecimento das atividades e defesa de direitos sociais – animais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 304.887,87R$ 304.887,87R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE – APAMA—————15001002——INCOMPATIBILIDADE DO OBJETO PROPOSTO COM O PROGRAMA DO ÓRGÃO EXECUTOR – Art. 10, inciso VIII, da Lei Complementar Federal nº 210/2024.manteve saude
3002026.EPIMI.FD.300INST. ANJOS DE PATAS ES 300 ZÉ DO BODE2026ParauapebasZé do BodeUNIÃO—SaúdeFinalidade Definida10 305 61002778SaúdeVigilância EpidemiológicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação controle animal que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados em promover políticas públicas de saúde e combate a zoonoses.Custeio3.3.50.41.00——R$ 304.887,87R$ 304.887,87R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO ANJOS DE PATAS—————15001002——INCOMPATIBILIDADE DO OBJETO PROPOSTO COM O PROGRAMA DO ÓRGÃO EXECUTOR – Art. 10, inciso VIII, da Lei Complementar Federal nº 210/2024.manteve saude
3012026.EPIMI.FD.301INST. AMIGOS DE PATAS ES 301 ZÉ DO BODE2026ParauapebasZé do BodeUNIÃO—SaúdeFinalidade Definida10 305 61002779SaúdeVigilância EpidemiológicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de controle animal que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao controle de zoonoses e bem-estar animal.Custeio3.3.50.41.00——R$ 304.887,87R$ 304.887,87R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO AMIGOS DE PATAS—————15001002——INCOMPATIBILIDADE DO OBJETO PROPOSTO COM O PROGRAMA DO ÓRGÃO EXECUTOR – Art. 10, inciso VIII, da Lei Complementar Federal nº 210/2024.manteve saude
3022026.EPIMI.FD.302VIA AUTIMO ES 302 ZÉ DO BODE2026ParauapebasZé do BodeUNIÃO—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002780SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de apoio as pessoas portadoras de TEA, que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados do apoio a crianças e adolescentes com deficiência do espectro autista.Custeio3.3.50.41.00——R$ 304.887,89R$ 304.887,89R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO—————15001002————
3032026.EPIMB.FD.303ASDECAP EB 303 UB2026ParauapebasUBUB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002945Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços desportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao esporte, por meio da realização de atividades e eventos esportivos para crianças, adolescentes, jovens e adultos no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 423.615,26R$ 423.615,26R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS – ASDECAP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
3042026.EPIMB.FD.304INST. COMUNIDADE SOCIAL EB 304 UB2026ParauapebasUBUB—BancadaFinalidade Definida23 333 63002946Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de ações de qualificação profissional que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao desenvolvimento de mulheres por meio de cursos profissionalizantes, visando a melhoria da qualidade de vida no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL COMUNIDADE SOCIAL—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
3052026.EPIMI.FD.305LEFAP EI 305 SADISVAN2026ParauapebasSadisvanPRD—IndividualFinalidade Definida27 811 62002781Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados para o desenvolvimento desportivo para crianças, adolescentes, jovens e adultos através da modalidade esportiva de futebol, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.Custeio3.3.50.41.00——R$ 508.999,99R$ 508.999,99R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELLiga Esportiva de Futebol Amador de Parauapebas - LEFAP—————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014APRESENTOU DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SEMEL, RESPONDENDO AS PENDÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONSTAS. (25/03/2026).
3062026.EPIMI.FD.306INST. FAM EI 306 SADISVAN2026ParauapebasSadisvanPRD—IndividualFinalidade Definida27 811 62002782Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao desenvolvimento, promoção, realização e oferta de atividades esportivas, recreativas e de lazer considerando as diversas modalidades e faixas etárias, com acesso a esportes de forma abrangente com foco na inclusão social.Custeio3.3.50.41.00——R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO FAZENDO UM AMANHÃ MELHOR - FAM—————17080000————
3072026.EPIMI.FD.307IFS EI 307 SADISVAN2026ParauapebasSadisvanPRD—IndividualFinalidade Definida13 392 62002783CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços culturais que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover a valorização e qualificação cultural de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Parauapebas, por meio de cursos artísticos e culturais voltadas para as festividades juninas, incentivando a integração das agremiações locais e regionais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 70.551,86R$ 70.551,86R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTINSTITUTO ARTE E CULTURA FLOR DO SERTÃO - IFS—————17080000——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025INFORMADO REGULARIZADO
3082026.EPIMI.FD.308INST. VEMCER EI 308 SADISVAN2026ParauapebasSadisvanPRD—IndividualFinalidade Definida20 608 62002784AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de incentivo à comunidade da produção rural familiar, com a finalidade de desenvolver ações voltadas à promoção e ao fomento de atividades por meio de projetos direcionados à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável.Custeio3.3.50.41.00——R$ 70.000,00R$ 70.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORINSTITUTO VEMCER—————17080000————
3092026.EPIMI.FD.309ASS. ATLETAS EM CRISTO EI 309 SADISVAN2026ParauapebasSadisvanPRD—IndividualFinalidade Definida27 811 62002785Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados para o desenvolvimento desportivo para crianças, adolescentes, jovens e adultos.Custeio3.3.50.41.00——R$ 70.000,00R$ 70.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ATLETAS EM CRISTO—————17080000————
3102026.EPIMI.FD.310INST EMANUEL BRASIL ES 310 SADISVAN2026ParauapebasSadisvanPRD—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002786SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços voltados à promoção da saúde, abrangendo ações, programas e atividades destinadas ao desenvolvimento, ao fortalecimento e ao fomento de iniciativas de saúde e bem-estar da população, com tratamento especializado adequado, bem como aluguel de imóveis, aquisição de materiais permanente e de consumo, realização de coffe break, contratação de equipe técnica, prestação de serviços de terceiros, empresas especializadas em gestão médica e veículos adaptados para atendimento médico, oftalmológico, dentre outros, gestão de mídia e por fim despesas supervenientes que possa surgir na preparação do projeto.Custeio3.3.50.41.00——R$ 1.219.551,85R$ 1.219.551,85R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO EMANUEL BRASIL—————15001002————
3112026.EPIMB.FD.311ASS. M. B. JARDIM ELDORADO EB 311 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida04 334 63002947AdministraçãoFomento ao TrabalhoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviço social que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a atender crianças e adolescentes de 9 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social, promovendo palestras de conscientização sobre economias alternativas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEJUVASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ELDORADO—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".INFORMADO REGULARIZADO
3122026.EPIMB.FD.312INST. DIAS MELHORES EB 312 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida23 333 63002948Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços área de desenvolvimento através da educação que tem por objetivo os trabalhos de promover e fomentar atividades de formação de profissionais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENINSTITUTO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA SOCIAL – DIAS MELHORES—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".INFORMADO REGULARIZADO
3132026.EPIMB.FD.313AVAPER EB 313 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida20 608 63002949AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de eventos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados para realização de vaquejadas, com capacitação e treinamentos.Custeio3.3.50.41.00——R$ 70.000,00R$ 70.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO AVAPER—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alíneas "b" e "c" e inciso II, alínea "a".INFORMADO REGULARIZADO
3142026.EPIMB.FD.314IONP EB 314 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida04 334 63002950AdministraçãoFomento ao TrabalhoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços a juventude que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a conscientização e fortalecimento social por meio de palestras em escolas públicas municipais e estaduais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 70.000,00R$ 70.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEJUVINSTITUTO ORESTES NUNES - IONP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".INFORMADO REGULARIZADO
3152026.EPIMB.FD.315ASPEECAAMECN EB 315 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida27 812 63002952Desporto e LazerDesporto ComunitárioTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados para o desenvolvimento desportivo para crianças, adolescentes, jovens e adultos com aulas de balet, karatê e word cup.Custeio3.3.50.41.00——R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIACAO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA EDUCACIONAL DE CICLISMO, ATLETISMO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES, CULTURA E NATAÇÃO - ASPEECAAMECN—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".INFORMADO REGULARIZADO
3152026.EPIMB.FD.315ASPEECAAMECN EB 315 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida27 811 63002951Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados para o desenvolvimento desportivo para crianças, adolescentes, jovens e adultos com aulas de balet, karatê e word cup.Custeio3.3.50.41.00——R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIACAO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA EDUCACIONAL DE CICLISMO, ATLETISMO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES, CULTURA E NATAÇÃO - ASPEECAAMECN—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".INFORMADO REGULARIZADO
3162026.EPIMB.FD.316INST. MULHERES DE BARRO EB 316 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida13 392 63002953CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços culturais que têm por finalidade desenvolver atividades voltadas à exposição de artesanato, artes visuais, literatura e gastronomia artesanal oriunda da agricultura familiar destinado ao financiamento do projeto “Feira de Arte e Cultura do Complexo Turístico de Parauapebas”, fomentando a economia local e o turismo cultural.Custeio3.3.50.41.00——R$ 70.000,00R$ 70.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTINSTITUTO MULHERES DE BARRO—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".INFORMADO REGULARIZADO
3172026.EPIMB.FD.317PMP EB 317 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida13 392 63002954CulturaDifusão CulturalReforço de DotaçãoRecursos que se destina para reforçar dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de fortalecer as atividades pedagógicas e artísticas por meio de aquisição e manutenção de itens essenciais para o pleno funcionamento da Escola Municipal de Música Maestro Waldemar Henrique.Investimento4.4.90.52.00——R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTPMP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".INFORMADO REGULARIZADO
3202026.EPIMI.FD.320INST EMANUEL BRASIL ES 320 TITO DO MST2026ParauapebasTito do MSTPT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002787SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços no projeto “Resgatando Vidas”, projeto que tem como abjetivo implementar uma ação complementar de saúde pública voltado ao acolhimento, avaliação e acompanhamento a pessoas com transtornos relacionados ao uso de álcool e drogas no município de Parauapebas, fortalecendo a rede local de atenção psicossocial e promovendo saúde integral, reinserção social e redução de danos.Custeio3.3.50.43.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————Secretaria Municipal de SaúdeINSTITUTO EMANOEL BRASIL—————15001002—ALTERA O ELEMENTO DE DESPESA P/ 3.3.50.41.00IRREGULARIDADE NA IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO E DA AÇÃO – Descumprimento do art. 10, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 210/2024.ENVIO A SEFAZ RETIFICAÇÃO PRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E NATUREZA PARA 33.50.41.00