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Emendas Parlamentares 2025Administração
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3302026.EPIMI.FD.330INST. AMIGA EI 330 GRACIELE BRITO2026ParauapebasGraciele BritoUNIÃO—IndividualFinalidade Definida04 244 62002788AdministraçãoAssistência ComunitáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação, no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 459.664,12R$ 459.664,12R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMDMINSTITUTO AMIGA—————17080000——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025NÃO ATENDEU - A OSC NÃO POSSUI CADASTRO NO SISPPAR E O CNPJ QUE CONSTA NA EMENDA É DA ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DO PARÁ.
3312026.EPIMI.FD.331INST. DE CARAJÁS EI 331 GRACIELE BRITO2026ParauapebasGraciele BritoUNIÃO—IndividualFinalidade Definida27 812 62002789Desporto e LazerDesporto ComunitárioTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 459.876,04R$ 459.876,04R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO ESPORTE INTERATIVO DA REGIÃO DE CARAJÁS—————17080000——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025ATENDEU
3322026.EPIMI.FD.332ACAP EI 332 GRACIELE BRITO2026ParauapebasGraciele BritoUNIÃO—IndividualFinalidade Definida08 243 62002790Assistência SocialAssistência à Criança e ao AdolescenteTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para o desenvolvimento de trabalhos sociais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMASACAP (Associação Comunitária de Amor ao Próximo)—————17080000—DA SEMAS P/ SEMEL: (27 812 6200 XXXX)IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com a Resolução nº 003/2022-COMDCAP.ALTEROU DESTINAÇÃO DO COMDCAP PARA A SEMEL, MANTENDO A DESTINAÇÃO PARA A MESMA OSC. FUNC PROGRAMA 27.813.6060.2074 NAT 33.50.41.00
3332026.EPIMI.FD.333ASS. LOBO GUARÁ EI 333 GRACIELE BRITO2026ParauapebasGraciele BritoUNIÃO—IndividualFinalidade Definida27 812 62002791Desporto e LazerDesporto ComunitárioTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo fomentar escolas de artes marciais e campeonatos como instrumentos de inclusão social, disciplina e desenvolvimento esportivo.Custeio3.3.50.41.00——R$ 150.001,68R$ 150.001,68R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIACÃO LOBO GUARÁ ARTES MARCIAIS—————17080000————
3342026.EPIMI.FD.334INST. CARAJÁS ES 334 GRACIELE BRITO2026ParauapebasGraciele BritoUNIÃO—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002792SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoNÃO TEM OBJETO.Custeio3.3.50.41.00——R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO CARAJÁS—————15001002————
3352026.EPIMI.FD.335APAE ES 335 GRACIELE BRITO2026ParauapebasGraciele BritoUNIÃO—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002793SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços especializados de atendimento a pessoas com deficiência e/ou transtornos do desenvolvimento, promovendo sua inclusão social, autonomia, desenvolvimento integral e melhoria da qualidade de vida.Custeio3.3.50.41.00——R$ 219.551,84R$ 219.551,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAUAPEBAS - APAE—————17080000————
3362026.EPIMB.FD.336SORRI PARAUAPEBAS EB 336 UB2026ParauapebasUBUB—BancadaFinalidade Definida23 333 63002955Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, para promover capacitação profissional no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENSORRI PARAUAPEBAS—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
3372026.EPIMB.FD.337MPJ EB 337 UB2026ParauapebasUBUB—BancadaFinalidade Definida27 812 63002956Desporto e LazerDesporto ComunitárioTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas para o desenvolvimento humano e social.Custeio3.3.50.41.00——R$ 193.557,26R$ 193.557,26R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELMPJ (Asociação Movimento Parauapebas de Juventude)—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
3382026.EPIMB.FD.338COOPERJOVEM EB 338 UB2026ParauapebasUBUB—BancadaFinalidade Definida27 812 63002957Desporto e LazerDesporto ComunitárioTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos.Custeio3.3.50.41.00——R$ 293.557,26R$ 293.557,26R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCOOPERJOVEM - Cooperativa de Assistencial Desportiva e Cultural para Jovens—————17080000—DE SEMEL PARA SEMMA: FP:18 542 6074 2.108 (33504100)NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a" combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014ENVIO À SEFAZ. REMANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA NOVA ENTIDADE: SECRETARIA MEIO AMBIENTE FUNÇÃO ´PROG: 18.542.6074.2108 NAT 33504100
3392026.EPIMB.FD.339CKS ESPORTE CLUBE EB 339 UB2026ParauapebasUBUB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002958Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover o desenvolvimento esportivo.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCARAJÁS ESPORTE CLUBE02.028.623/0001-06————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a" e PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS de parceria(s) anterior(es).—
3402026.EPIMB.FD.340ASSEVESPA EB 340 UB2026ParauapebasUBUB—BancadaFinalidade Definida27 812 63002959Desporto e LazerDesporto ComunitárioTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 343.567,24R$ 343.567,24R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSEVEPA- Associação Esportiva dos Veteranos de Parauapebas—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
3412026.EPIMB.FD.341SIPRODUZ EB 341 UB2026ParauapebasUBUB—BancadaFinalidade Definida20 608 63002960AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços fomentando a realização de eventos e apoio as organizações sociais de produção agropecuária.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORSINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alíneas "b" e "c" e inciso II, alínea "a".—
3422026.EPIMB.FD.342AMP EB 342 PV2026ParauapebasPVPV—BancadaFinalidade Definida27 813 63002961Desporto e LazerLazerTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover atividades de esporte e lazer.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO DE MESA TENISTA DE PARAUAPEBAS-AMP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".—
3432026.EPIMB.FD.343INST. ALLE BATISTA EB 343 PV2026ParauapebasPVPV—BancadaFinalidade Definida23 333 63002962Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao desenvolvimento de atividades e cursos profissionalizantes para mulheres em situação vulnerável.Custeio3.3.50.41.00——R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL ALLE BATISTA—————17080000—Nome da ação erradaIRREGULARIDADE NA DENOMINAÇÃO DA AÇÃO – Descumprimento do art. 10, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 210/2024 e NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".—
3442026.EPIMB.FD.344IEECCJ EB 344 PV2026ParauapebasPVPV—BancadaFinalidade Definida27 813 63002963Desporto e LazerLazerTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover atividades de esporte e lazer.Custeio3.3.50.41.00——R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL CIDADE JARDIM - IEECCJ—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".—
3452026.EPIMB.FD.345COOPREVES EB 345 PV2026ParauapebasPVPV—BancadaFinalidade Definida20 608 63002964AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao desenvolvimento da agricultura familiar para pequenos e médios produtores rurais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORCOOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL, REFLORESTAMENTO, EXTRATIVISMO VEGETAL, AGRICULTURA FAMILIAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SUL ESUDESTEDOPARÁ—————17080000——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025 e NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".—
3462026.EPIMB.FD.346BIONG EB 346 PV2026ParauapebasPVPV—BancadaFinalidade Definida27 813 63002965Desporto e LazerLazerTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover atividades de esporte e lazer tais como escolinha de futebol, palestras educacionais e campanhas de conscientização para crianças e adolescentes.Custeio3.3.50.41.00——R$ 323.615,28R$ 323.615,28R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA BIODIVERSIDADE BIONG—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".—
3482026.EPIMI.FD.348INST. VIDA AMIGO DO IDOSO ES 348 MICHEL CARTEIRO2026ParauapebasMichel CarteiroPV—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002794SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados realização de atendimento domiciliar às pessoas idosas (60+), promovendo cuidado contínuo, humanizado e próximo do contexto familiar, bem como a qualificação da equipe multiprofissional de atendimento, contribuindo para a melhoria da resolutividade da APS, prevenção de agravos e redução de demandas evitáveis na rede pública de saúde.Custeio3.3.50.41.00——R$ 609.775,92R$ 609.775,92R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO VIDA AMIGO DO IDOSO—————15001002————
3492026.EPIMI.FD.349REC. MELHOR IDADE ES 349 MICHEL CARTEIRO2026ParauapebasMichel CarteiroPV—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002795SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover a assistência psicossocial e atendimento especializado no ambiente doméstico para idosos (60+) para idosos em situação de vulnerabilidade social e econômica .Custeio3.3.50.41.00——R$ 609.775,92R$ 609.775,92R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSRECANTO DA MELHOR IDADE—————15001002————
3502026.EPIMI.FD.350ASS. RABO DE PALHA EI 350 MICHEL CARTEIRO2026ParauapebasMichel CarteiroPV—IndividualFinalidade Definida13 392 62002796CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover atividades, oficinas, programas e eventos culturais visando o fortalecimento da cultura junina.Custeio3.3.50.41.00——R$ 219.551,84R$ 219.551,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA RABO DE PALHA—————17080000——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025—
3512026.EPIMI.FD.351ASS UNIDOS TROPICAL EI 351 MICHEL CARTEIRO2026ParauapebasMichel CarteiroPV—IndividualFinalidade Definida13 392 62002797CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover atividades, oficinas, programas e eventos culturais visando o fortalecimento da cultura carnavalesca.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL UNIDOS DO TROPICAL—————17080000————
3522026.EPIMI.FD.352INST. BRILHAR EI 352 MICHEL CARTEIRO2026ParauapebasMichel CarteiroPV—IndividualFinalidade Definida23 333 62002798Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao desenvolvimento de atividades sociais, cursos profissionalizantes de qualificação profissional para jovens, adultos e idosos.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENINSTITUTO SOCIAL CULTURAL E DESPORTIVO DE PARAUAPEBAS - BRILHAR—————17080000————
3532026.EPIMI.FD.353AMLIVAL EI 353 MICHEL CARTEIRO2026ParauapebasMichel CarteiroPV—IndividualFinalidade Definida23 333 62002799Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados à prestação de serviços destinados a promover a educação, capacitação e a qualificação profissional de adolescentes, jovens e adultos que se encontram em vulnerabilidade social, visando a educação, emprego e a geração de renda em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENASSOCIAÇÃO DE MÃES - LIRIO DOS VALES DO BAIRRO LIBERDADE AMLIVAL—————17080000——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025—
3552026.EPIMB.FD.355PMP EB 355 PRD2026ParauapebasPRDPRD—BancadaFinalidade Definida13 392 63002966CulturaDifusão CulturalReforço de DotaçãoRecursos que se destina para reforçar dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de fortalecer ações voltadas à promoção de eventos culturais de grande relevância social, em especial a Marcha para Jesus que é patrimônio cultural do Município de Parauapebas.Custeio3.3.90.39.00——R$ 243.615,28R$ 243.615,28R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTPMP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alíneas "b" e "c" e inciso II, alínea "a".—
3562026.EPIMB.FD.356ASDECAP EB 356 PT2026ParauapebasPTPT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002967Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados à realização de atividades e eventos esportivos para crianças, adolescentes, jovens e adultos no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.43.00——R$ 80.000,00R$ 80.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS – ASDECAP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—