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Emendas Parlamentares 2025Administração
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3572026.EPIMB.FD.357AMBNC EB 357 SD2026ParauapebasSDSD—BancadaFinalidade Definida27 811 63002968Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover o esporte, por meio da realização de atividades e eventos esportivos para crianças, adolescentes, jovens e adultos dos bairros Nova Carajás e Residencial Nova Carajás em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS - AMBNC—————17080000————
3582026.EPIMB.FD.358ISET EB 358 SD2026ParauapebasSDSD—BancadaFinalidade Definida27 811 63002969Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover o esporte, por meio por meio da modalidade esportiva Futebol Society em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 373.615,28R$ 373.615,28R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL TRANSFORMAR - ISET—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
3592026.EPIMB.FD.359INST. SONHO DO LAR EB 359 SD2026ParauapebasSDSD—BancadaFinalidade Definida27 811 63002970Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover o esporte, por meio da realização de atividades e eventos esportivos, nas modalidades caratê (karatê) e Balé (ballet) para crianças, adolescentes, jovens e adultos de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SONHO DO LAR—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".RESPONDIDO CORRIGIDO
3602026.EPIMI.FD.360CEN. A. AO CIDADÃO EI 360 LEANDRO DO CHIQUITO2026ParauapebasLeandro do ChiquitoSD—IndividualFinalidade Definida23 333 62002800Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de qualificação profissional que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover a capacitação e a qualificação profissional de homens e mulheres, visando a educação, geração de trabalho, emprego e renda em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 539.557,95R$ 539.557,95R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENCENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS - CACP—————17080000————
3612026.EPIMI.FD.361CDCSP EI 361 LEANDRO DO CHIQUITO2026ParauapebasLeandro do ChiquitoSD—IndividualFinalidade Definida27 811 62002801Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover o esporte, por meio da realização do campeonato de futebol em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 546.712,67R$ 546.712,67R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP—————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014APRESENTOU DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SEMEL, RESPONDENDO AS PENDÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONSTAS.
3622026.EPIMI.FD.362CDCSP EI 362 LEANDRO DO CHIQUITO2026ParauapebasLeandro do ChiquitoSD—IndividualFinalidade Definida27 811 62002802Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao esporte, por meio da realização do Campeonato de Futsal para jovens, adolescentes e adultos de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 133.281,22R$ 133.281,22R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP—————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014APRESENTOU DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SEMEL, RESPONDENDO AS PENDÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONSTAS.
3632026.EPIMB.FD.363ASS. M. B. RAIO DE SOL EB 363 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida13 392 63002971CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de projeto de promoção e difusão da cultura popular e artística.Custeio3.3.50.41.00——R$ 873.615,28R$ 873.615,28R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RAIO DE SOL - ZONA SUL—————17080000—redistribuição integral do valor (R$ 873.615,28) para: EDUCAÇÃO/CULTURA/SAÚDE a) FUMEP - Infraestrutura Escolar: R$ 400.000,00 (ação 12.361.6024.1.064, nat. 4.4.90.51.00): b) APAE de Parauapebas: R$ 50.000,00 (ação 10.301.6030.2.342, nat. 3.3.50.41.00); c) Paróquia São Sebastião: R$ 373.615,28 (ação 13.392.6057.2.048, nat. 3.3.50.41.00); d) Instituto Amigos de Patas: R$ 50.000,00 (ação 10.305.6029.2.175, nat. 3.3.50.41.00).NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".ENVIO SEFAZ.INDICAÇÃO NOVO DESTINO PARA:A)FUMEP=400.000,00-AÇÃO 12.361.60.24.1064 NAT 4.4.90.51.00 r$ 400.000,00. b)APAE r$ 50.000,00 AÇÃO 10.301.6030.2342 NAT. 3.3.50.41.00; C) PAROQUIA SÃO SEBASTIAO r$ 373.615,28 AÇÃO 13.392.6057.2048 NAT:3.3.50.41.00; D)INSTITUTO AMIGOS DE PATAS r$ 50.000,00 AÇÃO 10.305.6029.2175 NAT 33.50.41.00
3642026.EPIMB.FD.364INST. FÊNIX EB 364 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida12 363 63002972EducaçãoEnsino ProfissionalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de projeto de promoção do desenvolvimento de capital humano, por meio da realização de ações de formação, qualificação e aprimoramento profissional e pessoal, visando à capacitação e à inserção sustentável de jovens e adultos no mercado de trabalho e no empreendedorismo local.Custeio3.3.50.41.00——R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMEDINSTITUTO FÊNIX—————17080000—Será realizado a adequação da forma de execução: reclassificação orçamentária para outra ação com execução direta pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), alterando a natureza da despesa de 3.3.50.41.00 para 3.3.90.39.00, mantendo o valor integral de R$ 400.000,00, a fonte 17080000 e a finalidade pública essencial (qualificação profissional). A medida insere a ação nos Programas 6019 e 6066 do PPA, conferindo caráter estruturante e transversalidade.NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".ENVIO SEFAZ. INDICAÇÃO RECLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA OUTRA AÇÃO EXECUÇÃO DIRETA SECRETARIA -SEMED- ALTERANDO NATUREZA DESPESA 3.3.50.41 PARA 339039.00 MANTENDO VLR 400.000,00 FONTE 17080000 E A FINALIDADE(QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AÇÃO PROGRAMA 6019 E 6066 PPA
3652026.EPIMB.FD.365INST. LIVRE EB 365 PDT2026ParauapebasPDTPDT—BancadaFinalidade Definida27 811 63002973Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução do desenvolvimento desportivo e esportivo no Município, por meio de ações esportivas comunitárias, visando à formação cidadã, à prevenção da violência e à melhoria da qualidade de vida do público em situação de vulnerabilidade social.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO LIVRE52.931.720/0001-74————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
3662026.EPIMI.FD.366PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO EI 366 ALEX OHANA2026ParauapebasAlex OhanaPDT—IndividualFinalidade Definida04 122 62002803AdministraçãoAdministração GeralTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de projeto para a realização de atividades comunitárias de caráter social e solidário.Custeio3.3.50.41.00——R$ 210.000,00R$ 210.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————GABINETEDIOCESE DE MARABÁ - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO—————17080000——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025 e art. 10, inciso XVII, da Lei Complementar Federal nº 210/2024.NÃO ATENDEU (SEM CADASTRO NO SISPPAR)
3672026.EPIMI.FD.367PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO EI 367 ALEX OHANA2026ParauapebasAlex OhanaPDT—IndividualFinalidade Definida13 392 62002804CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de projeto de promoção, difusão e valorização das manifestações artísticas e culturais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 480.000,00R$ 480.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTDIOCESE DE MARABÁ - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO—————17080000——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025 e art. 10, inciso XVII, da Lei Complementar nº 210/2024.CNPJ. NÃO HANCESSIDADE ALTERAR EMENDA.OFICIO DIZ REGULARIZADO. POREM NÃO ATENDEU (SEM CADASTRO NO SISPPAR)
3682026.EPIMI.FD.368AMAZONIATEC ES 368 ALEX OHANA2026ParauapebasAlex OhanaPDT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002805SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento com o objetivo de promover a transferência de recursos financeiros, no âmbito de parceria institucional, destinados ao fortalecimento, desenvolvimento e a manutenção de ações, programas, projetos e atividades voltados à promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde da população, observadas as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e a legislação vigente.Custeio3.3.50.41.00——R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTÁVEIS E TECNOLÓGICOS DA AMAZÔNIA - AMAZONIATEC—————15001002————
3692026.EPIMI.FD.369INST. MARIA DE LOURDES ES 369 ALEX OHANA2026ParauapebasAlex OhanaPDT—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002806SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento com o objetivo de promover a transferência de recursos financeiros, no âmbito de parceria institucional, destinados ao fortalecimento, desenvolvimento e a manutenção de ações, programas, projetos e atividades voltados à promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde da população, observadas as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e a legislação vigente.Custeio3.3.50.41.00——R$ 229.551,84R$ 229.551,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO MARIA DE LOURDES—————15001002————
3702026.EPIMI.FD.370INST. MARIA DE LOURDES EI 370 ALEX OHANA2026ParauapebasAlex OhanaPDT—IndividualFinalidade Definida12 363 62002807EducaçãoEnsino ProfissionalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de projeto de qualificação profissional visando a capacitação e o desenvol-vimento de competências para o mercado de trabalho de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.Custeio3.3.50.41.00——R$ 79.551,84R$ 79.551,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMEDINSTITUTO MARIA DE LOURDES—————17080000————
3712026.EPIMI.FD.371PARÓQUIA CRISTO REI EI 371 ALEX OHANA2026ParauapebasAlex OhanaPDT—IndividualFinalidade Definida13 392 62002808CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros para fomentar e promover o Círio de Nazaré de Parauapebas, enquanto manifestação tradicional cultual-religiosa de forma a contribuir para o desenvolvimento sociocultural e atividades de arte e cultura em geral, incluindo também a promoção de eventos artístico - culturais, inclusive eventos e atividades culturais-religiosos.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTDIOCESE DE MARABÁ – PARÓQUIA CRISTO REI—————17080000————
3722026.EPIMI.FD.372PARÓQUIA N. SRA. DE NAZARÉ EI 372 ALEX OHANA2026ParauapebasAlex OhanaPDT—IndividualFinalidade Definida13 392 62002809CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros para fomentar e promover o Círio de Nazaré de Carajás, enquanto festividade tradicional-religiosa de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTDIOCESE DE MARABÁ – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ—————17080000————
3732026.EPIMI.FD.373PMP EI 373 ALEX OHANA2026ParauapebasAlex OhanaPDT—IndividualFinalidade Definida13 392 62002810CulturaDifusão CulturalReforço de DotaçãoA presente emenda tem por finalidade majorar o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, com reforço das dotações destinadas à realização de festivais artísticos e culturais, ampliando e qualificando as ações de difusão cultural no município. A medida justifica-se pela crescente demanda por eventos culturais que promovam a valorização das manifestações artísticas locais, o fortalecimento da identidade cultural do município e o incentivo à economia criativa. Os festivais artísticos e culturais contribuem para a qualidade de vida, o turismo cultural, a geração de emprego e renda e a integração comunitária. A modificação orçamentária torna-se possível mediante utilização de recursos das emendas parlamentares individuais na proposta orçamentária, realocando-se parte das dotações para uma política pública com impacto direto e perceptível no cotidiano dos cidadãos. O redirecionamento busca priorizar investimentos na cultura, com resultados concretos na promoção artística e no acesso da população às manifestações culturais. Diante do exposto, solicita-se a aprovação da presente Emenda Parlamentar, a fim de fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Cultura voltadas à execução de festivais artísticos e culturais, assegurando melhores condições de acesso à cultura, lazer e entretenimento para a população do município.Custeio3.3.90.39.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTPMP—————17080000————
3772026.EPIMI.FD.377PMP ES 377 LEANDRO DO CHIQUITO2026ParauapebasLeandro do ChiquitoSD—SaúdeFinalidade Definida10 302 61002811SaúdeAssistência Hospitalar e AmbulatorialReforço de DotaçãoRecursos que se destina para reforçar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, com a finalidade de viabilizar a manutenção dos serviços de urgência e Emergência - UPA SAMU.Investimento4.4.90.52.00——R$ 1.219.551,84R$ 0,00R$ 1.219.551,84R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSPMP—————15001002————
3782026.EPIMB.FD.378INST. ANJOS DE PATAS EB 378 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida18 542 63002974Gestão AmbientalControle AmbientalTermo de FomentoCelebração de termo de fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços voltados à promoção e manutenção das atividades de cuidados com os animais, promovendo o combate a zoonoses, proliferações de doenças e endemias, e atendimento aos animais em situação de abandono e maus tratos em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 70.000,00R$ 70.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMMAINSTITUTO ANJOS DE PATAS—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
3792026.EPIMB.FD.379ASDECAP EB 379 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002975Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de termo de fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a promoçao pratica desportiva e esportiva na modalidade de capoeira e com o objetivo de atender crianças , adolescentes e adultos de baixa renda de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS – ASDECAP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
3802026.EPIMB.FD.380ASS. GIRÃO EB 380 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002976Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados à promoção de práticas desportivas e esportivas na atividade de karatê, com o objetivo de atender crianças, adolescentes e adultos de baixa renda em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA E REGULARIDADE FISCAL – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a" combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014RESPONDIDO CORRIGIDO
3812026.EPIMB.FD.381ASS. M. R. TERRA PROMETIDA EB 381 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002977Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados à promoção de práticas desportivas e desportivas de Futsal, com o objetivo de atender crianças, adolescentes e jovens de baixa renda em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TERRA PROMETIDA—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
3822026.EPIMB.FD.382CEN. A. AO CIDADÃO EB 382 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 813 63002883Desporto e LazerLazerTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao lazer e à recreação que tem por objetivo promover o desenvolvimento e convívio social aos moradores de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS - CACP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".RESPONDIDO CORRIGIDO
3832026.EPIMB.FD.383CLUBE IMIGRANTES EB 383 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002884Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados à promoção de práticas desportivas e esportivas Futebol de Campo, com o objetivo de atender crianças, adolescentes e jovens de baixa renda em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTES—————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014, assim como descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".RESPONDIDO CORRIGIDO
3842026.EPIMB.FD.384ISET EB 384 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 813 63002885Desporto e LazerLazerTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao lazer e à recreação que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar o desenvolvimento e o convívio social entre moradores de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 83.615,29R$ 83.615,29R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL TRANSFORMAR - ISET—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b".RESPONDIDO CORRIGIDO