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3852026.EPIMB.FD.385IMEENP EB 385 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida27 811 63002886Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados à promoção de práticas desportivas e esportivas zumba, com o objetivo de atender mulheres de baixa renda em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELIMEENP - Elas Não Param—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
3862026.EPIMB.FD.386ASTRAF EB 386 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida23 333 63002887Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao fortalecimento e organização da agricultura familiar, através de programa de formação, gestão, empreendedorismo e captação para os feirantes da feira verde.Custeio3.3.50.41.00——R$ 60.000,00R$ 60.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FEIRA VERDE - CIDADE JARDIM - ASTRAF—————17080000—TROCA DE BENEFICIÁRIO: SEDEN 23 333 6066 2.340 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO r$60.000,00NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".ENVIADO SEFAZ- ALTERADA PARA INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL TRANSFORMAR -ISET CNPJ 50.821.905./0001-09
3872026.EPIMB.FD.387CEN. A. AO CIDADÃO EB 387 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida23 333 63002888Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados à capacitação e a qualificação profissional para homens e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social, através da realização de curso de informática, a fim de promover o desenvolvimento social, visando a educação, geração de trabalho, emprego e renda em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENCENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS - CACP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
3882026.EPIMB.FD.388INST. VEMCER EB 388 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida23 333 63002889Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados à capacitação e a qualificação profissional para homens e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social, através da realização de cursos profissionalizantes de corte e costura, promovendo o desenvolvimento social através da educação, gerando trabalho, emprego e renda em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 60.000,00R$ 60.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENINSTITUTO VEMCER—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
3892026.EPIMB.FD.389COOP. MULHERES DE BARRO EB 389 PSDB2026ParauapebasPSDBPSDB—BancadaFinalidade Definida13 392 63002890CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados à formação de jovens e adultos artesãos de Parauapebas.Custeio3.3.90.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTCOOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DE CARAJÁS– MULHERES DE BARRO—————17080000—CNPJ ESTA ERRADO/elemento de despesa erradoNÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a" e IRREGULARIDADE CADASTRAL - art. 10, incisos I e XVII da Lei Complementar nº 210/2024.RESPONDIDO CORRIGIDO
3902026.EPIMI.FD.390ISET EI 390 ERICA RIBEIRO2026ParauapebasErica RibeiroPSDB—IndividualFinalidade Definida27 813 62002812Desporto e LazerLazerTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao lazer e à recreação que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar o desenvolvimento e o convívio social entre moradores de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 319.551,84R$ 319.551,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL TRANSFORMAR - ISET—————17080000————
3912026.EPIMI.FD.391ASS. M.B. NOVA CARAJÁS EI 391 ERICA RIBEIRO2026ParauapebasErica RibeiroPSDB—IndividualFinalidade Definida23 333 62002813Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de capacitação e qualificação profissional que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar capacitação e qualificação profissional de adolescentes, jovens e adultos que se encontram em vulnerabilidade socialCusteio3.3.50.41.00——R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS—————17080000————
3922026.EPIMI.FD.392SIPRODUZ EI 392 ERICA RIBEIRO2026ParauapebasErica RibeiroPSDB—IndividualFinalidade Definida20 608 62002814AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para apoiar a realização de eventos realizados por entidades representativas do setor agropecuário em Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORSINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ—————17080000————
3932026.EPIMI.FD.393INST. CARAJÁS ES 393 ERICA RIBEIRO2026ParauapebasErica RibeiroPSDB—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002815SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços voltados à promoção da saúde, abrangendo ações, programas e atividades destinadas ao desenvolvimento, ao fortalecimento e ao fomento de iniciativas de saúde e bem-estar da população..Custeio3.3.50.41.00——R$ 800.000,00R$ 800.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO CARAJÁS—————15001002————
3942026.EPIMI.FD.394VIA AUTIMO ES 394 ERICA RIBEIRO2026ParauapebasErica RibeiroPSDB—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002816SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de atendimento especializado às pessoas com deficiência, em especial àquelas diagnosticadas com transtornos globais do desenvolvimento, em especial indivíduos do espectro autista e seus familiares.Custeio3.3.50.41.00——R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO DE DESENVOLIMENTO HUMANO VIA AUTISMO—————15001002————
3952026.EPIMB.FD.395IDDECRV EB 395 SD2026ParauapebasSDSD—BancadaFinalidade Definida27 811 63002891Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao evento ‘FUSÃO DAS ARTES’, através do projeto ‘MAIS ESPORTE PARA UMA PARAUAPEBAS DE OPORTUNIDADES’, tendo como objetivo promover o MMA (Artes Marciais Mistas).Custeio3.3.50.41.00——R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL RIO VERDE - IDDECRV—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
3962026.EPIMB.FD.396ASS. BARCELONA EB 396 SD2026ParauapebasSDSD—BancadaFinalidade Definida27 811 63002892Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados aos serviços esportivos, tendo como objetivo o desenvolvimento de atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA BARCELONA PARAUAPEBAS—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
3972026.EPIMB.FD.397INST. ANJOS DE PATAS EB 397 SD2026ParauapebasSDSD—BancadaFinalidade Definida10 305 63002893SaúdeVigilância EpidemiológicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados aos serviços de promoção e manutenção das atividades de cuidados com animais em situação de vulnerabilidade, abandono e maus tratos.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSInstituto Anjos de Patas—————15000000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a", e INCOMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA PÚBLICA - art. 10, inciso VIII da Lei Complementar nº 210/2024.RESPONDIDO CORRIGIDO
3982026.EPIMB.FD.398SIPRODUZ EB 398 SD2026ParauapebasSDSD—BancadaFinalidade Definida20 608 63002894AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a apoio e fortalecimento do Projeto FAP - Feira Agropecuária de Parauapebas por ser umas das mais importantes iniciativas de fomento ao agronegócio, agricultura familiar, na difusão de novas tecnologias, na promoção do empreendedorismo e na geração do emprego em Parauapebas e região. Integrando o poder público e o setor privado para o fortalecimento do setor agropecuário.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORSINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
3992026.EPIMB.FD.399CLUBE IMIGRANTES EB 399 SD2026ParauapebasSDSD—BancadaFinalidade Definida27 811 63002895Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados aos serviços esportivos, tendo como objetivo o desenvolvimento de atividades esportivas, destinadas à execução do projeto “ Craques do Amanhã”.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTES—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
4002026.EPIMB.FD.400INST. ESTRELA DO FUTURO EB 400 SD2026ParauapebasSDSD—BancadaFinalidade Definida27 811 63002896Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados aos serviços esportivos, tendo como objetivo o desenvolvimento de atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO ESTRELA DO FUTURO—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
4012026.EPIMB.FD.401UERCAP EB 401 SD2026ParauapebasSDSD—BancadaFinalidade Definida13 392 63002897CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços culturais na realização do evento Pebas Culture, com Concursos de Danças, apresentações artísticas, concurso de cosplay, concursos de Rimas, Concurso de Games. que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar ações culturais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 223.615,29R$ 223.615,29R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTUNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAIS ALTERNATIVAS DE PARAUAPEBAS – UERCAP—————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL E QUANTO A DESTINAÇÃO DO OBJETO – descumprimento dos arts. 9º, § 5º e 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea “a”, da IN nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 39 da Lei Federal nº 13.019/2014.RESPONDIDO CORRIGIDO
4022026.EPIMB.FD.402INST. MÃO SOLIDARIAS EB 402 SD2026ParauapebasSDSD—BancadaFinalidade Definida27 811 63002898Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELINSTITUTO MÃOS SOLIDARIAS—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".RESPONDIDO CORRIGIDO
4032026.EPIMI.FD.403UERCAP EI 403 LÉO MÁRCIO2026ParauapebasLéo MárcioSD—IndividualFinalidade Definida27 811 62002817Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos na realização do evento denominado “7ª Edição do Pebas Jump”, fomentando a prática de atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELUNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAIS ALTERNATIVAS DE PARAUAPEBAS – UERCAP—————17080000—ALTERA A SUBFUNÇÃO P/: 812IRREGULARIDADE FISCAL E QUANTO A DESTINAÇÃO DO OBJETO – descumprimento dos arts. 9º, § 5º e 14, inciso II, alínea “a”, da IN nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 39 da Lei Federal nº 13.019/2014.ENVIO SEFAZ.ALTEROU A RUBRICA DA EMENDA - PARA:27 812 6060 2073
4042026.EPIMI.FD.404UERCAP EI 404 LÉO MÁRCIO2026ParauapebasLéo MárcioSD—IndividualFinalidade Definida27 811 62002818Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo a realização do evento denominado “Desafio Morro Vermelho”, promovendo o fomento de atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 350.000,00R$ 350.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELUNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAIS ALTERNATIVAS DE PARAUAPEBAS – UERCAP—————17080000—ALTERA A SUBFUNÇÃO P/: 812IRREGULARIDADE FISCAL E QUANTO A DESTINAÇÃO DO OBJETO – descumprimento dos arts. 9º, § 5º e 14, inciso II, alínea “a”, da IN nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 39 da Lei Federal nº 13.019/2014.ENVIO SEFAZ.ALTEROU A RUBRICA DA EMENDA - PARA:27 812 6060 2073
4052026.EPIMI.FD.405AEPA EI 405 LÉO MÁRCIO2026ParauapebasLéo MárcioSD—IndividualFinalidade Definida27 811 62002819Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos olímpicos e não olímpicos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 369.000,00R$ 369.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - AEPA—————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014NÃO ATENDEU - NÃO APRESENTOU COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS..
4062026.EPIMI.FD.406REC. MELHOR IDADE ES 406 LÉO MÁRCIO2026ParauapebasLéo MárcioSD—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002820SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a implementação do Projeto Social denominado “Núcleo de Reabilitação e Atenção Psicossocial da Pessoa Idosa”, buscando a promoção da saúde, reabilitação funcional, apoio Psicossocial e prevenção de agravos comuns na terceira idade.Custeio3.3.50.41.00——R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSRECANTO DA MELHOR IDADE—————15001002————
4072026.EPIMI.FD.407SORRI PARAUAPEBAS ES 407 LÉO MÁRCIO2026ParauapebasLéo MárcioSD—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002821SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços relacionados à Pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade SocialCusteio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSSORRI PARAUAPEBAS—————15001002————
4082026.EPIMI.FD.408APAE ES 408 LÉO MÁRCIO2026ParauapebasLéo MárcioSD—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002822SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços gratuitos relacionados à Pessoas com Deficiência Intelectual, Múltipla e ao Transtorno do Aspecto Autista (TEA) no município de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAUAPEBAS - APAE—————15001002——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014NÃO ATENDEU - NÃO APRESENTOU COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS..
4092026.EPIMI.FD.409ASS. T.DE P. PARAUAPEBAS ATEEP ES 409 LÉO MÁRCIO2026ParauapebasLéo MárcioSD—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002823SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a execução do Projeto Social em saúde “Cuidar Mais”, com o objetivo de prestar Atenção Integral a Idosos e Pessoas com Deficiências com Múltiplas Comorbidades.Custeio3.3.50.41.00——R$ 219.551,84R$ 219.551,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DE PARAUAPEBAS - ATEEP—————15001002——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 33 da Lei Federal nº 13.019/2014.NÃO ATENDEU E NEM DESTINOU PARA OUTRA OSC.