Prefeitura

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares 2025Administração
Limpar filtros

Listagem de emendas

Exibindo 248 registros filtrados.

Página 9 de 10
4122026.EPIMI.FD.412IDESC EI 412 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePV—IndividualFinalidade Definida13 392 62002825CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos e culturais que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas e culturais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 45.000,00R$ 45.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTINSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL – IDESC—————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014APRESENTOU JUSTIFICATIVA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUE ENCONTRA-SE EM FASE DE ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
4132026.EPIMI.FD.413CDCSP EI 413 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePV—IndividualFinalidade Definida27 811 62002826Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP—————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014APRESENTOU JUSTIFICATIVA, INFORMANDO QUE A OSC JÁ RESPONDEU A NOTIFICÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCONTRA-SE EM ANÁLISE.
4142026.EPIMI.FD.414CEN. R. C. IPIRANGA EI 414 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePV—IndividualFinalidade Definida27 811 62002827Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00——R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCENTRO COMUNITARIO IPIRANGA – CCI—————17080000————
4152026.EPIMI.FD.415APAE EI 415 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePV—IndividualFinalidade Definida10 302 62002828SaúdeAssistência Hospitalar e AmbulatorialTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços assistenciais que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados saúde mental.Custeio3.3.50.41.00——R$ 46.551,69R$ 46.551,69R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAUAPEBAS - APAE—————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014ENVIO A SEFAZ PARA CORREÇÃO FONTE DA EMENDA/LOA.INFORMOU QUE FOI APRESENTADO CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COMDCAP E DECLARAÇÕES DO COMPASP E CMPDP, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO JUNTO AO MUNICPIO, A ASSOCIAÇÃO JUNTOU AO ANEXO OFÍCIO Nº. 018/2026, AS CERTIDÕS NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS E CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL (NÃO VEIO ANEXO).
4162026.EPIMI.FD.416INST. MANÁ EI 416 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePV—IndividualFinalidade Definida23 333 62002829Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços profissionalizantes que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao profissional.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEDENINSTITUTO MANÁ—————17080000————
4172026.EPIMI.FD.417CEN. R. C. IPIRANGA EI 417 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePV—IndividualFinalidade Definida27 811 62002830Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00——R$ 103.000,00R$ 103.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCENTRO COMUNITARIO IPIRANGA – CCI—————17080000————
4182026.EPIMI.FD.418CKS ESPORTE CLUBE EI 418 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePV—IndividualFinalidade Definida27 811 62002831Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCARAJÁS ESPORTE CLUBE02.028.623/0001-06————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso II, alínea "a" e PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS de parceria(s) anterior(es).—
4192026.EPIMI.FD.419INST. CARAJÁS ES 419 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePV—SaúdeFinalidade Definida10 302 61002832SaúdeAssistência Hospitalar e AmbulatorialTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação promoção do bem-estar social, que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados promoção do bem-estar social.Custeio3.3.50.41.00——R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSINSTITUTO CARAJÁS12.116.032/0001-36————15001002————
4202026.EPIMI.FD.420SORRI PARAUAPEBAS ES 420 ERICA RIBEIRO2026ParauapebasErica RibeiroPSDB—SaúdeFinalidade Definida10 301 61002833SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de qualificação profissional, visando a inclusão social de pessoas com e sem deficiência.Custeio3.3.50.41.00——R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSSORRI PARAUAPEBAS—————15001002————
4212026.EPIMI.FD.421PMP ES 421 ERICA RIBEIRO2026ParauapebasErica RibeiroPSDB—SaúdeFinalidade Definida10 302 61002834SaúdeAssistência Hospitalar e AmbulatorialReforço de DotaçãoRecursos que se destina para reforçar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saude através da implantação, estruturação e aparelhamento da sala sensorial do CER II de Parauapebas.Custeio3.3.90.39.00——R$ 119.551,84R$ 119.551,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————FMSPMP—————15001002————
4222026.EPIMB.FD.422INST. ANTÕNIO BENEDITO EB 422 PV2026ParauapebasPVPV—BancadaFinalidade Definida20 608 63002899AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 460.000,00R$ 460.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORINSTITUTO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL CULTURAL ANTÕNIO BENEDITO—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".OFICO RESPONDENDO DA REGULARIZAÇÃO CADASTRO SISPPAR
4232026.EPIMB.FD.423CLUBE ATLETICO PARAENSE EB 423 PV2026ParauapebasPVPV—BancadaFinalidade Definida27 811 63002900Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCLUBE ATLETICO PARAENSE—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
4242026.EPIMB.FD.424ASS. DALLAS EB 424 PV2026ParauapebasPVPV—BancadaFinalidade Definida27 811 63002901Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
4252026.EPIMB.FD.425CDCSP EB 425 PV2026ParauapebasPVPV—BancadaFinalidade Definida27 811 63002902Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de Fomentocelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivasCusteio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".—
4262026.EPIMI.FD.426ASDECAP EI 426 ZÉ DA LATA2026ParauapebasZé da LataAVANTE—IndividualFinalidade Definida27 811 62002835Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter cultural e social, onde poderá promover a cultura, gerenciar assistêncial social dentre outros serviços socialmente sustentável.Custeio3.3.50.41.00——R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS – ASDECAP—————17080000————
4272026.EPIMI.FD.427ADESPP EI 427 ZÉ DA LATA2026ParauapebasZé da LataAVANTE—IndividualFinalidade Definida27 812 62002836Desporto e LazerDesporto ComunitárioTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter esportivo, com as finalidades de recreação e competição esportiva, além de prestar serviços assistenciais e sociais.Custeio3.3.50.41.00——R$ 49.515,84R$ 49.515,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PAINTBALL DE PARAUAPEBAS E REGIÃO – ADESPP—————17080000————
4282026.EPIMI.FD.428INST. MISSÕES ADORADORES EI 428 ZÉ DA LATA2026ParauapebasZé da LataAVANTE—IndividualFinalidade Definida13 392 62002837CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter cultural e social, onde poderá promover a cultura, gerenciar assistêncial social dentre outros serviços socialmente sustentável.Custeio3.3.50.41.00——R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTINSTITUTO MISSÕES ADORADORES PARAUAPEBAS—————17080000——IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025informado regularizado
4292026.EPIMI.FD.429PMP EI 429 ZÉ DA LATA2026ParauapebasZé da LataAVANTE—IndividualFinalidade Definida04 122 62002838AdministraçãoAdministração GeralReforço de DotaçãoRecursos que se destina para reforçar dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Produção Rural, com a finalidade de oferecer suporte as atividades e projetos por ela desenvolvidos.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORPMP—————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014—
4302026.EPIMI.FD.430UERCAP EI 430 ZÉ DA LATA2026ParauapebasZé da LataAVANTE—IndividualFinalidade Definida27 811 62002839Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas, onde promove inclusão social, incentiva hábitos saudáveis e fortalece o desporto local por meio da participação comunitária.Custeio3.3.50.41.00——R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELUNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAIS ALTERNATIVAS DE PARAUAPEBAS – UERCAP—————17080000——IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014informado regularizado
4312026.EPIMI.FD.431PARÓQUIA N. SRA. DE NAZARÉ EI 431 ZÉ DA LATA2026ParauapebasZé da LataAVANTE—IndividualFinalidade Definida13 392 62002840CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter cultural, para a realização de festividades tradicional-religiosa em ParauapebasCusteio3.3.50.41.00——R$ 70.000,00R$ 70.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTDIOCESE DE MARABÁ – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ—————17080000————
4322026.EPIMB.FD.432ABAP EB 432 AVANTE2026ParauapebasAVANTEAVANTE—BancadaFinalidade Definida13 392 63002903CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento cultural,que tem por objetivo realizar o festival de Açaí de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00——R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SECULTASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE AÇAI DE PARAUAPEBAS - ABAP—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".informado regularizado
4332026.EPIMB.FD.433AEPA EB 433 AVANTE2026ParauapebasAVANTEAVANTE—BancadaFinalidade Definida27 811 63002904Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter social, organizacional, assistencial, educativa, esportiva, recreativa e de lazer.Custeio3.3.50.41.00——R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - AEPA—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".informado regularizado
4342026.EPIMB.FD.434ASS. GIRÃO EB 434 AVANTE2026ParauapebasAVANTEAVANTE—BancadaFinalidade Definida27 811 63002905Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter social, organizacional, assistencial, educativa, esportiva, recreativa e de lazer.Custeio3.3.50.41.00——R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a" e PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS de parceria(s) anterior(es).informado regularizado
4352026.EPIMB.FD.435ASS. M.U. PEQUENOS PRODUTORES EB 435 AVANTE2026ParauapebasAVANTEAVANTE—BancadaFinalidade Definida20 608 63002906AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços publico e social,incluindo o desenvolvimento, realização e oferta de serviços, atividades e ações de produção agrícolaCusteio3.3.50.41.00——R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMPRORASSOCIAÇÃO DOS MORADORES URBANOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SUSTENTAVEIS—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".informado regularizado
4362026.EPIMB.FD.436CEN. VALENTIM SERRA EB 436 AVANTE2026ParauapebasAVANTEAVANTE—BancadaFinalidade Definida27 811 63002907Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter social, organizacional, assistencial, educativa, esportiva, recreativa e de lazer.Custeio3.3.50.41.00——R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00Sem status—————SEMELCENTRO SOCIAL, AGROECOLOGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL VALENTIM SERRA– CESADESVS—————17080000——NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".informado regularizado