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ID EmendasNº da EmendaNome da AçãoAno de Execução da EmendaMunicípioVereador(a) / Bancada ProponentePartido PolíticoDocumentos da EmendaPlano de TrabalhoImpedimentos Técnicos (PMP/COPEC)ModalidadeTipo de TransferênciaVinculação OrçamentáriaCódigo de Ação OrçamentáriaFunçãoSubfunçãoTipo de ObjetoAção / Objeto da DespesaCategoria EconômicaElemento de DespesaStatus da ExecuçãoData do EmpenhoNúmero do EmpenhoData da LiquidaçãoValor Pagamento Parc 1 (R$)Data do Pagamento Parc 1Valor Pagamento Parc 2 (R$)Data do Pagamento Parc 2Valor Pagamento Parc 3 (R$)Data do Pagamento Parc 3Data do PagamentoÓrgão ExecutorBeneficiário FinalCNPJ BeneficiárioLocalidade BeneficiadaCronograma - InícioCronograma - TérminoInstrumento VinculadoFonte do RecursoConta CorrenteLink Prestação de Contas / Relatório de GestãoObservações (Status)Fundamentação LegalAjustes - CMPValor Previsto (R$)Valor de Custeio (R$)Valor de Investimento (R$)Valor Repassado (R$)Valor Executado (R$)
2026.EPIMI.FD.412412IDESC EI 412 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePVIndividualFinalidade Definida13 392 62002825CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos e culturais que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas e culturais.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SECULTINSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL – IDESC17080000IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014APRESENTOU JUSTIFICATIVA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUE ENCONTRA-SE EM FASE DE ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.R$ 45.000,00R$ 45.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.413413CDCSP EI 413 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePVIndividualFinalidade Definida27 811 62002826Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMELCENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP17080000IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014APRESENTOU JUSTIFICATIVA, INFORMANDO QUE A OSC JÁ RESPONDEU A NOTIFICÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCONTRA-SE EM ANÁLISE.R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.414414CEN. R. C. IPIRANGA EI 414 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePVIndividualFinalidade Definida27 811 62002827Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMELCENTRO COMUNITARIO IPIRANGA – CCI17080000R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.415415APAE EI 415 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePVIndividualFinalidade Definida10 302 62002828SaúdeAssistência Hospitalar e AmbulatorialTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços assistenciais que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados saúde mental.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00FMSASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAUAPEBAS - APAE17080000IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014ENVIO A SEFAZ PARA CORREÇÃO FONTE DA EMENDA/LOA.INFORMOU QUE FOI APRESENTADO CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COMDCAP E DECLARAÇÕES DO COMPASP E CMPDP, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO JUNTO AO MUNICPIO, A ASSOCIAÇÃO JUNTOU AO ANEXO OFÍCIO Nº. 018/2026, AS CERTIDÕS NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS E CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL (NÃO VEIO ANEXO).R$ 46.551,69R$ 46.551,69R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.416416INST. MANÁ EI 416 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePVIndividualFinalidade Definida23 333 62002829Comércio e ServiçosEmpregabilidadeTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços profissionalizantes que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao profissional.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEDENINSTITUTO MANÁ17080000R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.417417CEN. R. C. IPIRANGA EI 417 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePVIndividualFinalidade Definida27 811 62002830Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMELCENTRO COMUNITARIO IPIRANGA – CCI17080000R$ 103.000,00R$ 103.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.418418CKS ESPORTE CLUBE EI 418 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePVIndividualFinalidade Definida27 811 62002831Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMELCARAJÁS ESPORTE CLUBE02.028.623/0001-0617080000NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso II, alínea "a" e PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS de parceria(s) anterior(es).R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.419419INST. CARAJÁS ES 419 ELIAS DA CONSTRUFORTE2026ParauapebasElias da ConstrufortePVSaúdeFinalidade Definida10 302 61002832SaúdeAssistência Hospitalar e AmbulatorialTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação promoção do bem-estar social, que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados promoção do bem-estar social.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00FMSINSTITUTO CARAJÁS12.116.032/0001-3615001002R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.420420SORRI PARAUAPEBAS ES 420 ERICA RIBEIRO2026ParauapebasErica RibeiroPSDBSaúdeFinalidade Definida10 301 61002833SaúdeAtenção BásicaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de qualificação profissional, visando a inclusão social de pessoas com e sem deficiência.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00FMSSORRI PARAUAPEBAS15001002R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.421421PMP ES 421 ERICA RIBEIRO2026ParauapebasErica RibeiroPSDBSaúdeFinalidade Definida10 302 61002834SaúdeAssistência Hospitalar e AmbulatorialReforço de DotaçãoRecursos que se destina para reforçar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saude através da implantação, estruturação e aparelhamento da sala sensorial do CER II de Parauapebas.Custeio3.3.90.39.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00FMSPMP15001002R$ 119.551,84R$ 119.551,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMB.FD.422422INST. ANTÕNIO BENEDITO EB 422 PV2026ParauapebasPVPVBancadaFinalidade Definida20 608 63002899AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMPRORINSTITUTO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL CULTURAL ANTÕNIO BENEDITO17080000NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".OFICO RESPONDENDO DA REGULARIZAÇÃO CADASTRO SISPPARR$ 460.000,00R$ 460.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMB.FD.423423CLUBE ATLETICO PARAENSE EB 423 PV2026ParauapebasPVPVBancadaFinalidade Definida27 811 63002900Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMELCLUBE ATLETICO PARAENSE17080000NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMB.FD.424424ASS. DALLAS EB 424 PV2026ParauapebasPVPVBancadaFinalidade Definida27 811 63002901Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS17080000NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMB.FD.425425CDCSP EB 425 PV2026ParauapebasPVPVBancadaFinalidade Definida27 811 63002902Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de Fomentocelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivasCusteio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMELCENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP17080000NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.426426ASDECAP EI 426 ZÉ DA LATA2026ParauapebasZé da LataAVANTEIndividualFinalidade Definida27 811 62002835Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter cultural e social, onde poderá promover a cultura, gerenciar assistêncial social dentre outros serviços socialmente sustentável.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMELASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS – ASDECAP17080000R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.427427ADESPP EI 427 ZÉ DA LATA2026ParauapebasZé da LataAVANTEIndividualFinalidade Definida27 812 62002836Desporto e LazerDesporto ComunitárioTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter esportivo, com as finalidades de recreação e competição esportiva, além de prestar serviços assistenciais e sociais.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMELASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PAINTBALL DE PARAUAPEBAS E REGIÃO – ADESPP17080000R$ 49.515,84R$ 49.515,84R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.428428INST. MISSÕES ADORADORES EI 428 ZÉ DA LATA2026ParauapebasZé da LataAVANTEIndividualFinalidade Definida13 392 62002837CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter cultural e social, onde poderá promover a cultura, gerenciar assistêncial social dentre outros serviços socialmente sustentável.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SECULTINSTITUTO MISSÕES ADORADORES PARAUAPEBAS17080000IRREGULARIDADE CADASTRAL – Descumprimento do art. 9º, § 5º, da Instrução Normativa nº 06/2025/TCMPA, combinado com o art. 28, inciso X, da Lei Municipal nº 5.574/2025informado regularizadoR$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.429429PMP EI 429 ZÉ DA LATA2026ParauapebasZé da LataAVANTEIndividualFinalidade Definida04 122 62002838AdministraçãoAdministração GeralReforço de DotaçãoRecursos que se destina para reforçar dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Produção Rural, com a finalidade de oferecer suporte as atividades e projetos por ela desenvolvidos.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMPRORPMP17080000IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.430430UERCAP EI 430 ZÉ DA LATA2026ParauapebasZé da LataAVANTEIndividualFinalidade Definida27 811 62002839Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas, onde promove inclusão social, incentiva hábitos saudáveis e fortalece o desporto local por meio da participação comunitária.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMELUNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAIS ALTERNATIVAS DE PARAUAPEBAS – UERCAP17080000IRREGULARIDADE FISCAL – IN 06/2025/TCMPA, art. 9º, § 5º combinado com o art. 39 da Lei nº 13.019/2014informado regularizadoR$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMI.FD.431431PARÓQUIA N. SRA. DE NAZARÉ EI 431 ZÉ DA LATA2026ParauapebasZé da LataAVANTEIndividualFinalidade Definida13 392 62002840CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter cultural, para a realização de festividades tradicional-religiosa em ParauapebasCusteio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SECULTDIOCESE DE MARABÁ – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ17080000R$ 70.000,00R$ 70.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMB.FD.432432ABAP EB 432 AVANTE2026ParauapebasAVANTEAVANTEBancadaFinalidade Definida13 392 63002903CulturaDifusão CulturalTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento cultural,que tem por objetivo realizar o festival de Açaí de Parauapebas.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SECULTASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE AÇAI DE PARAUAPEBAS - ABAP17080000NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".informado regularizadoR$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMB.FD.433433AEPA EB 433 AVANTE2026ParauapebasAVANTEAVANTEBancadaFinalidade Definida27 811 63002904Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter social, organizacional, assistencial, educativa, esportiva, recreativa e de lazer.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMELASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - AEPA17080000NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".informado regularizadoR$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMB.FD.434434ASS. GIRÃO EB 434 AVANTE2026ParauapebasAVANTEAVANTEBancadaFinalidade Definida27 811 63002905Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter social, organizacional, assistencial, educativa, esportiva, recreativa e de lazer.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMELASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM17080000NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a" e PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS de parceria(s) anterior(es).informado regularizadoR$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMB.FD.435435ASS. M.U. PEQUENOS PRODUTORES EB 435 AVANTE2026ParauapebasAVANTEAVANTEBancadaFinalidade Definida20 608 63002906AgriculturaPromoção da Produção AgropecuáriaTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços publico e social,incluindo o desenvolvimento, realização e oferta de serviços, atividades e ações de produção agrícolaCusteio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMPRORASSOCIAÇÃO DOS MORADORES URBANOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SUSTENTAVEIS17080000NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".informado regularizadoR$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
2026.EPIMB.FD.436436CEN. VALENTIM SERRA EB 436 AVANTE2026ParauapebasAVANTEAVANTEBancadaFinalidade Definida27 811 63002907Desporto e LazerDesporto de RendimentoTermo de FomentoCelebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter social, organizacional, assistencial, educativa, esportiva, recreativa e de lazer.Custeio3.3.50.41.00Sem statusR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00SEMELCENTRO SOCIAL, AGROECOLOGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL VALENTIM SERRA– CESADESVS17080000NÃO ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025/TCMPA – Descumprimento do art. 14, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "a".informado regularizadoR$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00